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ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

CPF

Nascimento: 06/02
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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181 processos

0007133-18.2012.8.05.0080
Apelação Criminal · STJ · G2
0324351-15.2014.8.05.0080
Apelação Criminal · STJ · G2

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0489897-77.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0500293-16.2019.8.05.0006

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

8007748-80.2023.8.05.0080

Apelação Criminal · STJ · G2

8035763-93.2022.8.05.0080

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0023711-12.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0000360-83.2007.8.05.0127

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0001131-74.2019.8.05.0213

Apelação Criminal · TJBA · G2

0001171-55.2012.8.05.0034

Inventário · TJBA · G1

0005467-65.2001.8.05.0080

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0006179-69.2012.8.05.0080

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0011454-04.2009.8.05.0080

Usucapião · TJBA · G1

0014037-25.2010.8.05.0080

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0015940-32.2009.8.05.0080

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0017216-64.2010.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

0021973-04.2010.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

0023281-75.2010.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

0024700-48.2001.8.05.0080

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0032818-27.2012.8.05.0080

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0034568-64.2012.8.05.0080

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0037539-22.2012.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0300118-12.2018.8.05.0080

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0300791-78.2013.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0301144-50.2015.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

0305965-29.2017.8.05.0080

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1

0309182-22.2013.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

0311186-61.2015.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0318903-61.2014.8.05.0080

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0323552-69.2014.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

0500042-33.2020.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0500293-16.2019.8.05.0006

Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP

0500701-42.2020.8.05.0080

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0500850-38.2020.8.05.0080

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0501002-33.2013.8.05.0080

Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP

0501050-79.2019.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

0501193-34.2020.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

0501344-97.2020.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

0501471-35.2020.8.05.0080

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0501526-20.2019.8.05.0080

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0501653-21.2020.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0501906-48.2016.8.05.0080

Apelação Cível · TJBA · G2

0502672-96.2019.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

0502677-55.2018.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0502692-92.2016.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

0502825-32.2019.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

0502825-32.2019.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

0502840-40.2016.8.05.0004

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJBA · G1

0503075-36.2017.8.05.0080

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

0503557-13.2019.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

0503774-56.2019.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

0503819-31.2017.8.05.0080

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0503845-58.2019.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0504022-22.2019.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0504063-86.2019.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

0504063-86.2019.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0504435-40.2016.8.05.0080

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0504435-40.2016.8.05.0080

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0505294-22.2017.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

0505465-76.2017.8.05.0080

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0506072-26.2016.8.05.0080

Interdição/Curatela · TJBA · G1

0506072-26.2016.8.05.0080

Interdição/Curatela · TJBA · G1

0507158-95.2017.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0507969-89.2016.8.05.0080

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0509979-72.2017.8.05.0080

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

0510918-18.2018.8.05.0080

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

0511900-32.2018.8.05.0080

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0513625-56.2018.8.05.0080

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0514436-50.2017.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0514796-48.2018.8.05.0080

Inventário · TJBA · G1

0516620-76.2017.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0700062-06.2021.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

0700211-02.2021.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

0700236-15.2021.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0700361-80.2021.8.05.0080

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0700367-87.2021.8.05.0080

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0700463-05.2021.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0701047-72.2021.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

0701047-72.2021.8.05.0080

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0809219-21.2015.8.05.0080

Apelação Cível · TJBA · G2

0810802-41.2015.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

8000120-40.2023.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

8000208-90.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8000593-89.2024.8.05.0080

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJBA · G1

8000593-89.2024.8.05.0080

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJBA · G1

8000825-04.2024.8.05.0080

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000875-79.2018.8.05.0164

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8001014-98.2022.8.05.0064

Apelação Criminal · TJBA · G2

8001629-09.2022.8.05.0058

Apelação Criminal · TJBA · G2

8002660-03.2019.8.05.0080

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

8003280-10.2022.8.05.0080

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8003439-16.2023.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8003482-62.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8003896-29.2023.8.05.0248

Apelação Criminal · TJBA · G2

8004158-37.2019.8.05.0080

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

8004909-82.2023.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

8005688-71.2022.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

8005723-60.2024.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

8006009-38.2024.8.05.0080

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8006740-05.2022.8.05.0080

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

8006740-05.2022.8.05.0080

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

8006757-07.2023.8.05.0080

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8007011-77.2023.8.05.0080

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

8007423-42.2022.8.05.0080

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

8007484-29.2024.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

8007748-80.2023.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

8007942-80.2023.8.05.0080

Dissolução Parcial de Sociedade · TJBA · G1

8008246-84.2020.8.05.0080

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8008283-72.2024.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

8008503-46.2019.8.05.0080

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJBA · G1

8008510-33.2022.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

8008877-28.2020.8.05.0080

Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1

8009109-69.2022.8.05.0080

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

8009277-03.2024.8.05.0080

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8009854-78.2024.8.05.0080

Ação de Exigir Contas · TJBA · G1

8010736-74.2023.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

8011310-97.2023.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

8011400-08.2023.8.05.0080

Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1

8011678-48.2019.8.05.0080

Apelação Cível · TJBA · G2

8011751-44.2024.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

8011751-44.2024.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8011912-88.2023.8.05.0080

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8012520-86.2023.8.05.0080

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8012863-48.2024.8.05.0080

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8013388-30.2024.8.05.0080

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

8013600-85.2023.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8015207-02.2024.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8015296-25.2024.8.05.0080

Inventário · TJBA · G1

8015458-66.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8016879-79.2023.8.05.0080

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8017545-46.2024.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8017569-74.2024.8.05.0080

Interdição/Curatela · TJBA · G1

8017757-67.2024.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

8018091-38.2023.8.05.0080

Monitória · TJBA · G1

8018431-79.2023.8.05.0080

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8018743-55.2023.8.05.0080

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8019057-64.2024.8.05.0080

Inventário · TJBA · G1

8019215-90.2022.8.05.0080

Embargos à Execução · TJBA · G1

8019253-05.2022.8.05.0080

Ação de Exigir Contas · TJBA · G1

8020062-58.2023.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

8020679-52.2022.8.05.0080

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1

8020799-95.2022.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJBA · G1

8021125-21.2023.8.05.0080

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

8021125-21.2023.8.05.0080

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

8021461-88.2024.8.05.0080

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJBA · G1

8022772-85.2022.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

8022772-85.2022.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

8023552-54.2024.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8023687-37.2022.8.05.0080

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

8023856-53.2024.8.05.0080

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8024047-98.2024.8.05.0080

Acordo de Não Persecução Penal · TJBA · G1

8024430-47.2022.8.05.0080

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

8025159-39.2023.8.05.0080

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8026063-30.2021.8.05.0080

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8026687-45.2022.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8027134-96.2023.8.05.0080

Despejo · TJBA · G1

8027543-72.2023.8.05.0080

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8027594-83.2023.8.05.0080

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8027976-76.2023.8.05.0080

Apelação Criminal · TJBA · G2

8028916-53.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Cível · TJBA · G2

8029842-56.2022.8.05.0080

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8030634-73.2023.8.05.0080

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8030862-48.2023.8.05.0080

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8031337-04.2023.8.05.0080

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8033327-93.2024.8.05.0080

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8035887-54.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8042275-70.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8060123-70.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8060123-70.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8062478-53.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8062478-53.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8137342-59.2024.8.05.0001

Relaxamento de Prisão · TJBA · G1

0000414-40.2020.8.12.0049

Apelação Criminal · TJMS · G2

0802972-29.2018.8.14.0028

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0808577-28.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0000935-35.2021.8.25.0001

Apelação Criminal · TJSE · G1

0011136-15.2017.4.01.3304

Embargos de Terceiro Cível · TRF1 · G1

0020710-06.2019.4.01.3300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0026769-10.2019.4.01.3300

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TRF1 · G1

0026769-10.2019.4.01.3300

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TRF1 · G1

1015089-74.2020.4.01.3300

Apelação Criminal · TRF1 · G2

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