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ANTONIO JOSE DE MENDONCA JUNIOR

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Nascimento: 26/05
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223 processos

0001896-23.2022.8.08.0030
Apelação Criminal · STJ · G2
0006303-09.2021.8.08.0030
Apelação Criminal · STJ · G2

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0013120-60.2019.8.08.0030

Apelação Criminal · STJ · G2

0065142-20.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0065142-20.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0103093-48.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0117432-12.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0147338-47.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0320300-13.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0408931-30.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0434844-14.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0436317-35.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0481733-26.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

8012898-40.2023.8.05.0113

Apelação Criminal · TJBA · G2

0000001-24.2019.8.08.0065

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0000009-61.2020.8.08.0066

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000029-42.2025.8.08.0045

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000029-42.2025.8.08.0045

Apelação Criminal · TJES · G2

0000075-18.2021.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000096-69.2023.8.08.0047

Petição Criminal · TJES · JE

0000101-11.2024.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000102-59.2025.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0000115-92.2024.8.08.0030

Apelação Criminal · TJES · G2

0000125-05.2025.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0000159-80.2012.8.08.0047

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0000165-21.2024.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0000174-22.2020.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000200-75.2021.8.08.0065

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G2

0000249-22.2024.8.08.0030

Apelação Criminal · TJES · G2

0000249-22.2024.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0000250-41.2023.8.08.0030

Apelação Criminal · TJES · G2

0000251-57.2023.8.08.0052

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000257-96.2024.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0000263-69.2025.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0000267-43.2024.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0000275-83.2025.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0000287-05.2022.8.08.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0000304-11.2025.8.08.0006

Auto de Prisão em Flagrante · TJES · G1

0000314-51.2023.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0000361-59.2022.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000383-15.2025.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000412-65.2025.8.08.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0000447-25.2025.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0000454-51.2024.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0000475-90.2025.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0000503-58.2025.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0000531-60.2024.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000545-44.2024.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0000561-66.2022.8.08.0030

Apelação Criminal · TJES · G2

0000637-22.2024.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0000708-05.2016.8.08.0030

Apelação Criminal · TJES · G2

0000708-05.2016.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0000757-58.2008.8.08.0052

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000810-46.2024.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0000810-46.2024.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0000826-36.2021.8.08.0052

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0000826-36.2021.8.08.0052

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0000895-32.2024.8.08.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0000905-13.2023.8.08.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0000911-83.2024.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0001017-79.2023.8.08.0030

Apelação Criminal · TJES · G2

0001093-52.2023.8.08.0047

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0001104-98.2024.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0001113-60.2024.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0001218-44.2019.8.08.0052

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G2

0001278-85.2013.8.08.0065

Apelação Criminal · TJES · G2

0001316-56.2023.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0001353-53.2014.8.08.0045

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0001441-26.2017.8.08.0065

Ação Civil Pública · TJES · G1

0001442-11.2017.8.08.0065

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G2

0001786-87.2023.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0001964-41.2020.8.08.0030

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0002067-24.2015.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJES · G1

0002322-98.2023.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0002372-27.2023.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0002419-35.2022.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0003063-12.2021.8.08.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0003093-13.2022.8.08.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0003208-34.2022.8.08.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0003213-56.2022.8.08.0030

Apelação Criminal · TJES · G2

0003220-87.2018.8.08.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0003221-96.2023.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0003330-13.2023.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0003375-17.2023.8.08.0030

Apelação Criminal · TJES · G2

0003391-68.2023.8.08.0030

Apelação Criminal · TJES · G2

0003407-95.2018.8.08.0030

Apelação Criminal · TJES · G2

0003493-27.2022.8.08.0030

Apelação Criminal · TJES · G2

0003493-27.2022.8.08.0030

Apelação Criminal · TJES · G2

0003668-84.2023.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0003737-53.2022.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0004018-09.2022.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0004106-47.2022.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0004368-94.2022.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0004417-38.2022.8.08.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0005012-89.1999.8.08.0047

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0005036-02.2021.8.08.0030

Recurso Inominado Cível · TJES · G2

0005161-04.2020.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0005194-96.2017.8.08.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0005551-12.2023.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0005603-43.2015.8.08.0030

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G2

0005799-37.2020.8.08.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0006292-48.2019.8.08.0030

Apelação Criminal · TJES · G2

0006317-90.2021.8.08.0030

Apelação Criminal · TJES · G2

0006317-90.2021.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0006843-57.2021.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0006867-56.2019.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJES · G1

0007080-91.2021.8.08.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0007106-89.2021.8.08.0030

Apelação Criminal · TJES · G2

0007479-91.2019.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0008855-78.2020.8.08.0030

Apelação Criminal · TJES · G2

0009304-51.2011.8.08.0030

Apelação Criminal · TJES · G2

0009363-29.2017.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJES · G1

0010223-59.2019.8.08.0030

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G2

0010646-58.2015.8.08.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0013774-81.2018.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0014040-44.2013.8.08.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0014044-71.2019.8.08.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0014296-74.2019.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJES · G1

0027395-92.1998.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0050722-32.2012.8.08.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

0055494-38.2012.8.08.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5000004-54.2024.8.08.0052

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJES · G1

5000156-05.2024.8.08.0052

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5000156-05.2024.8.08.0052

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5000185-78.2026.8.08.0054

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5000389-97.2025.8.08.0009

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5000389-97.2025.8.08.0009

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5000843-24.2025.8.08.0059

Petição Criminal · TJES · G1

5000934-70.2026.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

5001043-84.2026.8.08.0030

Termo Circunstanciado · TJES · JE

5001216-11.2026.8.08.0030

Auto de Prisão em Flagrante · TJES · G1

5001305-53.2025.8.08.0035

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

5001357-98.2025.8.08.0051

Comunicado de Mandado de Prisão · TJES · G1

5001434-39.2026.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · G1

5001434-39.2026.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE

5001639-28.2023.8.08.0045

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5001651-31.2026.8.08.0047

Produção Antecipada de Provas Criminal · TJES · G1

5001697-71.2026.8.08.0030

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G1

5001879-57.2026.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJES · G1

5002029-21.2025.8.08.0047

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5002050-14.2026.8.08.0030

Mandado de Segurança Cível · TJES · G1

5002231-15.2026.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5002357-14.2026.8.08.0047

Auto de Prisão em Flagrante · TJES · G1

5002762-04.2026.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

5003162-18.2026.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

5003179-93.2022.8.08.0030

Execução de Título Extrajudicial · TJES · G1

5003221-78.2026.8.08.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5003323-21.2026.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

5004075-82.2026.8.08.0035

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G2

5004075-82.2026.8.08.0035

Recurso em Sentido Estrito · TJES · G1

5004346-09.2026.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5004551-38.2026.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

5004704-25.2023.8.08.0047

Apelação Criminal · TJES · G2

5004792-12.2026.8.08.0030

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJES · G1

5004827-25.2023.8.08.0014

Ação Civil Pública · TJES · G1

5004835-46.2026.8.08.0030

Auto de Prisão em Flagrante · TJES · G1

5004843-57.2025.8.08.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5004843-57.2025.8.08.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5004995-71.2026.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

5005120-32.2026.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

5005272-87.2026.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5005315-29.2023.8.08.0030

Recurso Inominado Cível · TJES · TR

5005370-09.2025.8.08.0030

Recurso Inominado Cível · TJES · G2

5005397-89.2025.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5005588-03.2026.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5005828-89.2026.8.08.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5006014-15.2026.8.08.0030

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5006072-86.2024.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5006451-90.2025.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5006694-97.2026.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

5006694-97.2026.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

5007000-66.2026.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5007003-21.2026.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

5007054-25.2026.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

5007054-25.2026.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

5007233-63.2026.8.08.0030

Execução de Título Extrajudicial · TJES · G1

5007696-14.2025.8.08.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5007806-38.2025.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5007806-38.2025.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5008004-34.2026.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

5008285-14.2024.8.08.0047

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5008285-14.2024.8.08.0047

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5008291-72.2024.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

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