46 processos
0014563-68.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0000986-09.2016.8.15.2003
Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2
0002116-62.2019.8.15.0731
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0111464-29.2012.8.15.2002
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0800487-74.2025.8.15.2003
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1
0801217-85.2025.8.15.2003
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0801981-07.2025.8.15.0731
0802328-13.2025.8.15.2001
0802412-48.2023.8.15.0331
0802558-55.2025.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0803088-67.2022.8.15.0351
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPB · G1
0803187-26.2025.8.15.2002
0804982-04.2024.8.15.2002
Apelação Criminal · TJPB · G2
0805507-49.2025.8.15.2002
Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPB · JE
0805662-82.2025.8.15.0731
Monitória · TJPB · G1
0805722-90.2023.8.15.2003
0806632-89.2023.8.15.0331
0806663-11.2022.8.15.0181
0807975-83.2025.8.15.2002
0809883-15.2024.8.15.2002
0810256-46.2024.8.15.2002
0810295-43.2024.8.15.2002
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1
0811739-14.2024.8.15.2002
0812636-42.2024.8.15.2002
0812637-27.2024.8.15.2002
Termo Circunstanciado · TJPB · G1
0815062-61.2023.8.15.2002
0828904-77.2024.8.15.2001
0834286-85.2023.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0852447-51.2020.8.15.2001
Apelação Cível · TJPB · G2
0858426-18.2025.8.15.2001
0869137-19.2024.8.15.2001
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1
0871749-27.2024.8.15.2001
0000113-92.2021.8.17.3000
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0000352-87.2018.8.17.1000
Apelação Criminal · TJPE · G2
0000811-73.2022.8.17.5810
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1
0057769-44.2024.8.17.9000
Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.