54 processos
0001095-70.2016.8.10.0060
Apelação Cível · TJMA · G2
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0004157-17.2016.8.10.0029
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1
0800279-12.2020.8.10.0029
Usucapião · TJMA · G1
0805619-38.2020.8.10.0060
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0000001-57.1992.8.18.0076
Cumprimento de sentença · TJPI · G1
0000234-39.2008.8.18.0029
Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) · TJPI · G1
0000395-39.2014.8.18.0029
Usucapião · TJPI · G1
0000401-12.2015.8.18.0029
Recurso Inominado Cível · TJPI · G2
0000857-67.2017.8.18.0036
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1
0002173-41.2010.8.18.0140
Apelação Cível · TJPI · G2
0002797-46.2017.8.18.0140
0002852-12.2008.8.18.0140
Execução Fiscal · TJPI · G1
0005015-42.2020.8.18.0140
0006758-68.2012.8.18.0140
Embargos à Execução · TJPI · G1
0008852-38.2002.8.18.0140
Inventário · TJPI · G1
0008965-89.2002.8.18.0140
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPI · G1
0018550-87.2010.8.18.0140
Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1
0753606-50.2025.8.18.0000
Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2
0755413-08.2025.8.18.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2
0757060-38.2025.8.18.0000
Ação Rescisória · TJPI · G2
0800019-73.2021.8.18.0029
Procedimento Comum Cível · TJPI · G1
0800091-73.2025.8.18.0141
0800209-51.2025.8.18.0011
0800318-16.2022.8.18.0029
0800398-77.2022.8.18.0029
0800459-40.2019.8.18.0029
Cumprimento Provisório de Sentença · TJPI · G1
0800743-40.2018.8.18.0140
Arrolamento Comum · TJPI · G1
0800771-92.2024.8.18.0141
0801020-88.2024.8.18.0029
Petição Cível · TJPI · G1
0801042-59.2025.8.18.0176
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE
0801134-27.2024.8.18.0029
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPI · G1
0801191-89.2025.8.18.0003
Procedimento Comum Cível · TJPI · JE
0801228-91.2025.8.18.0173
0801237-34.2024.8.18.0029
0802263-77.2025.8.18.0176
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPI · JE
0803247-06.2025.8.18.0162
0803248-88.2025.8.18.0162
0804147-44.2025.8.18.0176
0805117-44.2025.8.18.0176
0805671-58.2023.8.18.0140
Agravo Interno Cível · TJPI · G2
0832513-41.2024.8.18.0140
0833430-65.2021.8.18.0140
0837499-43.2021.8.18.0140
0001958-89.1997.4.01.4000
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0003806-72.2001.4.01.4000
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
0015474-10.2019.4.01.4000
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE
0026707-09.2016.4.01.4000
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1
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