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CARLOS ANTONIO PENA

CPF

Nascimento: 19/04
Faixa etaria: 60 a 64 anos
Sexo: Masculino

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35 processos

0000788-58.2000.8.26.0052
Recurso Especial · STJ · SUP
0001183-43.2016.8.26.0358
Apelação Criminal · STJ · G2

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Central de Ajuda

0003617-69.2012.8.26.0576

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0008719-78.2023.8.26.0320

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0032078-72.2017.8.26.0577

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0198277-12.2007.8.26.0100

Embargos de Divergência em Recurso Especial · STJ · SUP

1010447-55.2017.8.26.0286

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1041771-63.2022.8.26.0100

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

2130848-07.2024.8.26.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

2187105-86.2023.8.26.0000

Embargos de Declaração Criminal · STJ · G2

2278337-48.2024.8.26.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5017158-89.2022.4.03.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0547672-02.2018.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0711845-47.2022.8.07.0001

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0027012-18.2003.8.13.0431

Execução Fiscal · TJMG · G1

0059619-84.2003.8.13.0431

Execução Fiscal · TJMG · G1

0000907-47.2014.8.11.0019

Cumprimento Provisório de Sentença · TJMT · G1

0000234-73.2015.8.26.0125

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

0004274-48.2021.8.26.0009

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0020135-79.2023.8.26.0114

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0022375-20.2015.8.26.0050

Apelação Criminal · TJSP · G2

0043886-45.2020.8.26.0100

Cumprimento Provisório de Sentença · TJSP · G1

1007007-29.2014.8.26.0004

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1048071-22.2014.8.26.0100

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1103143-42.2024.8.26.0100

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1109126-27.2021.8.26.0100

Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2

1532367-13.2024.8.26.0050

Inquérito Policial · TJSP · G1

2381543-78.2024.8.26.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSP · G2

0006188-80.2019.4.01.3200

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0013655-88.2002.4.01.3400

Tutela Cautelar Antecedente · TRF1 · G1

0054441-86.2016.4.01.3400

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0165271-33.2016.4.02.5101

Agravo em Recurso Especial · TRF2 · SUP

0000720-09.2012.4.03.6181

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1

0012234-09.1992.4.03.6100

Tutela Cautelar Antecedente · TRF3 · G1

5001202-73.2022.4.03.6130

Cumprimento de sentença · TRF3 · G1

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