22 processos
0029597-83.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0063821-81.2024.3.00.0000
0147331-89.2024.3.00.0000
0189396-02.2024.3.00.0000
0297730-33.2024.3.00.0000
0410348-18.2024.3.00.0000
0446946-68.2024.3.00.0000
0006320-07.2016.8.05.0191
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
8004061-33.2022.8.05.0112
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
8004401-40.2023.8.05.0112
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
1002857-53.2022.8.11.0000
Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2
0009542-30.2014.8.15.0011
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0018692-18.2009.8.17.1090
Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1
0003116-13.2017.8.26.0521
Execução da Pena · TJSP · G1
0004722-88.2016.8.26.0496
0013017-21.2021.8.26.0050
1004896-59.2024.8.26.0477
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · G1
1501120-74.2025.8.26.0536
Inquérito Policial · TJSP · G1
1501410-19.2024.8.26.0603
Ação Penal de Competência do Júri · TJSP · G1
2130954-32.2025.8.26.0000
Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2
7000254-44.2011.8.26.0590
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.