47 processos
0000221-30.2015.8.05.0264
Apelação Criminal · STJ · G2
0000234-17.2003.8.05.0113
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0039778-46.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0049745-18.2025.3.00.0000
0056398-36.2025.3.00.0000
0090612-87.2024.3.00.0000
0321501-45.2021.3.00.0000
0334136-53.2024.3.00.0000
0396582-92.2024.3.00.0000
0408871-57.2024.3.00.0000
0408993-70.2024.3.00.0000
8000402-92.2023.8.05.0237
8003093-35.2019.8.05.0103
0000817-31.2005.8.05.0113
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
0500096-76.2018.8.05.0271
0500711-21.2019.8.05.0113
Apelação Criminal · TJBA · G2
0501610-53.2018.8.05.0113
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
8000162-84.2024.8.05.0038
8000330-56.2021.8.05.0082
Apelação Cível · TJBA · G2
8002153-66.2022.8.05.0038
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
8002373-23.2023.8.05.0105
Embargos Infringentes e de Nulidade · TJBA · G2
8002506-65.2023.8.05.0105
8002853-45.2021.8.05.0113
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
8005447-03.2022.8.05.0079
Inventário · TJBA · G1
8005455-04.2024.8.05.0113
8008862-18.2024.8.05.0113
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1
8009946-25.2022.8.05.0113
8011949-16.2023.8.05.0113
Interdição/Curatela · TJBA · G1
8064849-24.2023.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
0001334-14.2022.8.08.0030
Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1
0000426-97.2017.8.11.0013
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1
0002599-67.2019.8.11.0064
Apelação Criminal · TJMT · G2
1004683-68.2023.8.11.0004
7005131-34.2022.8.22.0014
Apelação Cível · TJRO · G2
0000391-81.2019.4.01.3311
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0000758-47.2015.4.01.3311
0005071-81.2015.4.01.3301
Desapropriação Imóvel Rural por Interesse Social · TRF1 · G1
0005134-80.2018.4.01.3308
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
5004937-92.2021.4.03.6181
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.