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DANIEL BORGES COSTA

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Nascimento: 10/02
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60 processos

0007844-82.2009.4.03.6105
Recurso Especial · STJ · SUP
0011657-20.2009.4.03.6105
Apelação Cível · STJ · G2

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1000887-12.2022.8.26.0352

Remessa Necessária Cível · STJ · G2

1047149-78.2021.8.26.0053

Embargos de Declaração Cível · STJ · G2

1070325-86.2021.8.26.0053

Apelação / Remessa Necessária · STJ · G2

5005446-42.2021.4.03.6110

Apelação Cível · STJ · G2

0750993-03.2014.8.05.0001

Execução Fiscal · TJBA · G1

1488836-26.1998.8.13.0024

Execução Fiscal · TJMG · G1

0016211-78.2013.8.14.0006

Apelação Cível · TJPA · G2

7022222-84.2019.8.22.0001

Apelação Cível · TJRO · G2

7022222-84.2019.8.22.0001

Apelação Cível · TJRO · G2

5054667-56.2018.8.21.0001

Apelação Cível · TJRS · G2

1008184-29.2019.8.26.0529

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1016706-71.2018.8.26.0564

Apelação Cível · TJSP · G2

0006259-68.2014.4.01.3811

Apelação Cível · TRF1 · G2

0006437-17.2014.4.01.3811

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0007827-95.2004.4.01.3900

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0004660-82.1997.4.02.5001

Apelação Cível · TRF2 · G2

5040373-47.2022.4.02.5101

Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2

5070693-51.2020.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5073853-84.2020.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

0007449-05.2015.4.03.6130

Apelação Cível · TRF3 · G2

5000526-28.2022.4.03.6130

Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1

5000630-72.2020.4.03.6103

Execução Fiscal · TRF3 · G1

5000928-63.2017.4.03.6105

Apelação Cível · TRF3 · G2

5001286-55.2022.4.03.6104

Remessa Necessária Cível · TRF3 · G2

5002128-93.2018.4.03.6130

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1

5002274-03.2019.4.03.6130

Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1

5002482-48.2017.4.03.6100

Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2

5002489-70.2018.4.03.0000

Agravo de Instrumento · TRF3 · G2

5003280-74.2021.4.03.6130

Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1

5003948-30.2020.4.03.6114

Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2

5003995-25.2021.4.03.6128

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1

5004532-75.2018.4.03.6144

Apelação Cível · TRF3 · G2

5004532-75.2018.4.03.6144

Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1

5004549-02.2021.4.03.6114

Apelação Cível · TRF3 · G2

5004549-02.2021.4.03.6114

Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1

5004731-98.2019.4.03.6100

Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1

5005438-05.2021.4.03.6130

Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1

5005446-42.2021.4.03.6110

Apelação Cível · TRF3 · G2

5005590-46.2021.4.03.6100

Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1

5006216-59.2021.4.03.6102

Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2

5006216-59.2021.4.03.6102

Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1

5007151-02.2021.4.03.6102

Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2

5007151-02.2021.4.03.6102

Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2

5009497-23.2021.4.03.6102

Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2

5009497-23.2021.4.03.6102

Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1

5021068-61.2021.4.03.0000

Agravo de Instrumento · TRF3 · G2

5021400-62.2020.4.03.0000

Agravo de Instrumento · TRF3 · G2

5021400-62.2020.4.03.0000

Agravo de Instrumento · TRF3 · G2

5022374-65.2021.4.03.0000

Agravo de Instrumento · TRF3 · G2

5022497-34.2019.4.03.0000

Agravo de Instrumento · TRF3 · G2

5022914-83.2020.4.03.6100

Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2

5027191-79.2019.4.03.6100

Apelação Cível · TRF3 · G2

5029724-07.2021.4.03.0000

Agravo de Instrumento · TRF3 · G2

5010820-97.2017.4.04.7000

Apelação Cível · TRF4 · G2

5010853-62.2022.4.04.0000

Agravo de Instrumento · TRF4 · G2

5067146-38.2021.4.04.7000

Apelação / Remessa Necessária · TRF4 · G2

0006259-68.2014.4.01.3811

Apelação Cível · TRF6 · G2

0006437-17.2014.4.01.3811

Execução Fiscal · TRF6 · G1

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