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DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES

CPF

Nascimento: 20/09
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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78 processos

5047424-37.2019.4.04.0000
Recurso Especial · STJ · SUP
5000023-35.2015.8.21.0013
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1

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5000023-35.2015.8.21.0013

Apelação Cível · TJRS · G2

5000326-49.2015.8.21.0013

Apelação Cível · TJRS · G2

5000329-23.2023.8.21.0013

Recurso Inominado Cível · TJRS · TR

5000486-45.2013.8.21.0013

Execução de Título Extrajudicial · TJRS · G1

5000535-08.2023.8.21.0152

Recurso Inominado Cível · TJRS · TR

5000561-03.2025.8.21.0098

Cumprimento de sentença · TJRS · JE

5000561-08.2022.8.21.0098

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · G1

5000569-41.2025.8.21.0013

Recurso Inominado Cível · TJRS · TR

5000712-16.2014.8.21.0013

Cumprimento de sentença · TJRS · G1

5001106-83.2018.8.21.0077

Apelação Cível · TJRS · G2

5001235-57.2016.8.21.0013

Procedimento Comum Cível · TJRS · G1

5001235-57.2016.8.21.0013

Apelação Cível · TJRS · G2

5001548-62.2020.8.21.0050

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRS · G1

5001781-44.2018.8.21.0013

Apelação Cível · TJRS · G2

5003128-05.2024.8.21.0013

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · G1

5003209-85.2023.8.21.0013

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · G1

5004051-65.2023.8.21.0013

Recurso Inominado Cível · TJRS · TR

5004060-66.2019.8.21.0013

Execução Fiscal · TJRS · G1

5004581-35.2024.8.21.0013

Inventário · TJRS · G1

5005097-26.2022.8.21.0013

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5005486-40.2024.8.21.0013

Recurso Inominado Cível · TJRS · TR

5006333-08.2025.8.21.0013

Execução de Título Extrajudicial · TJRS · JE

5006926-08.2023.8.21.0013

Recurso Inominado Cível · TJRS · TR

5007222-93.2024.8.21.0013

Usucapião · TJRS · G1

5007667-77.2025.8.21.0013

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · JE

5007797-04.2024.8.21.0013

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · JE

5008068-81.2022.8.21.0013

Recurso Inominado Cível · TJRS · G2

5008305-81.2023.8.21.0013

Recurso Inominado Cível · TJRS · TR

5008761-65.2022.8.21.0013

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5011823-45.2024.8.21.0013

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · G1

5012859-35.2023.8.21.0021

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5013094-60.2022.8.21.0013

Apelação Criminal · TJRS · G2

5013912-46.2021.8.21.0013

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5015590-91.2024.8.21.0013

Cumprimento de sentença · TJRS · G1

5016665-39.2022.8.21.0013

Recurso Inominado Cível · TJRS · TR

5017716-85.2022.8.21.0013

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5020179-65.2024.8.21.0001

Recurso Inominado Cível · TJRS · TR

5020244-58.2023.8.21.0013

Recurso Inominado Cível · TJRS · TR

5021234-49.2023.8.21.0013

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · JE

5021506-19.2023.8.21.0021

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5022613-25.2023.8.21.0013

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5022657-44.2023.8.21.0013

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5023255-08.2022.8.21.0021

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5034634-09.2023.8.21.0021

Recurso Inominado Cível · TJRS · TR

5053026-23.2024.8.21.0001

Recurso Inominado Cível · TJRS · TR

5064863-46.2022.8.21.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5126618-37.2023.8.21.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5126623-98.2019.8.21.0001

Recurso Inominado Cível · TJRS · TR

5160962-44.2023.8.21.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · JE

5201546-74.2024.8.21.7000

Agravo de Instrumento · TJRS · G2

5245143-75.2023.8.21.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1

5263773-82.2023.8.21.0001

Recurso Inominado Cível · TJRS · TR

5001302-21.2021.8.24.0059

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSC · G1

5006676-14.2021.8.24.0125

Usucapião · TJSC · G1

5024392-70.2023.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

0007791-49.2014.8.26.0157

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

5000293-21.2020.4.04.7117

Cumprimento de sentença · TRF4 · G1

5000766-07.2020.4.04.7117

Apelação Cível · TRF4 · G2

5000767-26.2019.4.04.7117

Apelação Cível · TRF4 · G2

5000775-95.2022.4.04.7117

Apelação Cível · TRF4 · G2

5001056-22.2020.4.04.7117

Apelação Cível · TRF4 · G2

5001879-59.2021.4.04.7117

Apelação Cível · TRF4 · G2

5001961-61.2019.4.04.7117

Apelação Cível · TRF4 · G2

5002310-30.2020.4.04.7117

Apelação Cível · TRF4 · G2

5002879-94.2021.4.04.7117

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF4 · JE

5003003-14.2020.4.04.7117

Apelação Cível · TRF4 · G2

5003409-35.2020.4.04.7117

Apelação Cível · TRF4 · G2

5003726-96.2021.4.04.7117

Apelação Cível · TRF4 · G2

5004388-06.2020.4.04.7114

Apelação Cível · TRF4 · G2

5004396-37.2021.4.04.7117

Procedimento Comum Cível · TRF4 · G1

5004502-96.2021.4.04.7117

Apelação Cível · TRF4 · G2

5004903-83.2020.4.04.7100

Procedimento Comum Cível · TRF4 · G1

5006502-86.2022.4.04.7100

Apelação Cível · TRF4 · G2

5016868-47.2022.4.04.0000

Agravo de Instrumento · TRF4 · G2

5042739-79.2022.4.04.0000

Agravo de Instrumento · TRF4 · G2

5047424-37.2019.4.04.0000

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas · TRF4 · G2

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