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DANIEL LEON BIALSKI

CPF

Nascimento: 27/12
Faixa etaria: 55 a 59 anos
Sexo: Masculino

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126 processos

0001201-30.2018.4.03.6126
Apelação Criminal · STJ · G2
0004189-48.2011.8.26.0127
Apelação Criminal · STJ · G2

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0005005-68.2006.8.26.0268

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0005707-49.2017.4.03.6105

Apelação Criminal · STJ · G2

0005832-25.2014.4.03.6104

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0009804-94.2009.8.26.0157

Recurso Especial · STJ · SUP

0010442-87.2016.8.26.0576

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

0012567-75.2016.8.26.0625

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0013093-12.2016.8.26.0635

Embargos de Declaração Criminal · STJ · G2

0013093-12.2016.8.26.0635

Embargos de Divergência em Recurso Especial · STJ · SUP

0013562-14.2003.8.26.0506

Apelação Criminal · STJ · G2

0013704-52.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0014134-50.2007.4.03.6181

Apelação Criminal · STJ · G2

0017430-78.2015.8.26.0344

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0018579-57.2014.8.26.0405

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0024129-89.2017.8.26.0320

Apelação Criminal · STJ · G2

0028962-05.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0041678-29.2022.8.26.0000

Revisão Criminal · STJ · G2

0042952-52.2024.8.19.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0042952-52.2024.8.19.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0047166-97.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0048214-62.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0057601-52.2016.8.26.0050

Apelação Criminal · STJ · G2

0092442-54.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0104025-07.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0104158-78.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0219626-27.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0300579-75.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0438160-35.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0438160-35.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0487423-36.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0487423-36.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0487423-36.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0489197-04.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0903809-42.2012.8.26.0037

Apelação Criminal · STJ · G2

1003557-94.2017.8.26.0191

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1009825-83.2021.8.26.0011

Apelação Criminal · STJ · G2

1501951-29.2023.8.26.0040

Recurso Especial · STJ · SUP

1502417-61.2021.8.26.0050

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1506132-75.2019.8.26.0602

Apelação Criminal · STJ · G2

1514756-37.2020.8.26.0228

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1516257-21.2023.8.26.0228

Apelação Criminal · STJ · G2

1533952-76.2019.8.26.0050

Apelação Criminal · STJ · G2

2181236-45.2023.8.26.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5015964-07.2022.4.02.5101

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

6011644-97.2025.8.03.0001

Inquérito Policial · TJAP · G1

0510983-13.2018.8.05.0080

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0623817-31.2025.8.06.0000

Habeas Corpus Criminal · TJCE · G2

0639265-78.2024.8.06.0000

Habeas Corpus Criminal · TJCE · G2

0701801-95.2024.8.07.0001

Restituição de Coisas Apreendidas · TJDFT · G1

0706988-84.2024.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · TJDFT · G2

5328415-57.2025.8.09.0024

Inquérito Policial · TJGO · G1

6152627-62.2024.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJGO · JE

0002809-79.2020.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0024859-66.2021.8.16.0182

Queixa Crime · TJPR · G2

0033738-91.2019.8.16.0001

Embargos de Terceiro Cível · TJPR · G1

0225588-51.2022.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0310895-07.2021.8.19.0001

Petição Criminal · TJRJ · G1

0801648-76.2025.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0801648-76.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0808244-45.2024.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0808244-45.2024.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0816399-05.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0809564-60.2019.8.23.0010

TJRR · G1

0001581-89.2025.8.26.0320

Execução da Pena · TJSP · G1

0003785-19.2020.8.26.0050

Execução da Pena · TJSP · G1

0004374-27.2018.8.26.0520

Execução da Pena · TJSP · G1

0010707-23.2019.8.26.0564

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

0011540-64.2023.8.26.0996

Execução da Pena · TJSP · G1

0015339-36.2024.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0018613-42.2023.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0024129-89.2017.8.26.0320

Apelação Criminal · TJSP · G2

0024395-52.2019.8.26.0564

Recurso em Sentido Estrito · TJSP · G2

0030028-49.2010.8.26.0050

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

0031888-65.2022.8.26.0050

Apelação Criminal · TJSP · G2

1000773-77.2019.8.26.0223

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1002938-24.2025.8.26.0050

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1003599-94.2023.8.26.0010

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJSP · G1

1021036-28.2023.8.26.0050

Embargos de Declaração Criminal · TJSP · G2

1022456-07.2022.8.26.0405

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1027330-33.2022.8.26.0050

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1027330-33.2022.8.26.0050

Recurso Especial · TJSP · SUP

1027330-33.2022.8.26.0050

Apelação Criminal · TJSP · G2

1027330-33.2022.8.26.0050

Embargos de Declaração Criminal · TJSP · G2

1164015-57.2023.8.26.0100

Apelação Cível · TJSP · G2

1500594-60.2023.8.26.0542

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1501010-88.2019.8.26.0535

Apelação Criminal · TJSP · G2

1504397-09.2022.8.26.0050

Inquérito Policial · TJSP · G1

1506680-73.2020.8.26.0050

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1510357-77.2023.8.26.0577

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1525764-21.2024.8.26.0050

Inquérito Policial · TJSP · G1

1532553-70.2023.8.26.0050

Apelação Criminal · TJSP · G2

0000646-30.2019.4.01.3605

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0002391-54.2014.4.01.3400

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0005987-51.2012.4.01.4100

Embargos de Declaração Criminal · TRF1 · G2

0005987-51.2012.4.01.4100

Embargos de Declaração Criminal · TRF1 · G2

0012394-10.2011.4.01.4100

Inquérito Policial · TRF1 · G1

0019607-77.2018.4.01.3500

Embargos de Declaração Criminal · TRF1 · G2

0035495-94.2011.4.01.3900

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1002724-47.2018.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0061248-65.2018.4.02.5101

Seqüestro · TRF2 · G1

0506568-73.2018.4.02.5101

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF2 · G1

5002892-90.2023.4.02.0000

Exceção de Suspeição · TRF2 · G2

5009134-65.2023.4.02.0000

Habeas Corpus Criminal · TRF2 · G2

5014376-39.2022.4.02.0000

Habeas Corpus Criminal · TRF2 · G2

5015964-07.2022.4.02.5101

Agravo em Recurso Especial · TRF2 · SUP

5094386-59.2023.4.02.5101

Apelação Criminal · TRF2 · G2

0000892-45.2018.4.03.6114

Recurso em Sentido Estrito · TRF3 · G2

0003481-85.2016.4.03.6144

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0003616-57.2015.4.03.6104

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0005377-72.2004.4.03.6181

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1

0005707-49.2017.4.03.6105

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0008107-60.2017.4.03.6000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1

0008618-31.2013.4.03.6119

Recurso em Sentido Estrito · TRF3 · G2

0012178-12.2012.4.03.6120

Alienação de Bens do Acusado · TRF3 · G1

5001589-28.2020.4.03.6108

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1

5001589-28.2020.4.03.6108

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · TRF3 · G1

5006087-69.2021.4.03.6000

Exceção de Suspeição · TRF3 · G2

5007376-08.2019.4.03.6000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1

5007376-08.2019.4.03.6000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1

5008035-77.2021.4.03.6119

Embargos Infringentes e de Nulidade · TRF3 · G2

5013424-85.2021.4.03.6105

Apelação Criminal · TRF3 · G2

5024176-39.2018.4.03.6100

Cumprimento de sentença · TRF3 · G1

5026809-82.2021.4.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TRF3 · G2

5031520-33.2021.4.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TRF3 · G2

5052519-63.2020.4.04.7000

Restituição de Coisas Apreendidas · TRF4 · G1

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