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DANIEL ROMEIRO

CPF

Nascimento: 15/05
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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44 processos

0000011-52.2021.8.19.0078
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0064504-84.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0100335-33.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0334754-32.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0811139-58.2022.8.22.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0811139-58.2022.8.22.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

1018879-73.2016.8.26.0100

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1049086-16.2020.8.26.0100

Recurso Especial · STJ · SUP

5045241-84.2015.4.04.7000

Embargos Infringentes e de Nulidade · STJ · G2

5219793-74.2022.8.21.7000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

7009203-56.2020.8.22.0007

Recurso Especial · STJ · SUP

8001578-20.2023.8.05.0201

Apelação Criminal · TJBA · G2

8062812-87.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

0731828-95.2023.8.07.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0817864-74.2019.8.15.2001

Recurso Especial · TJPB · SUP

0010604-47.2015.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0004631-25.2010.8.22.0009

Inquérito Policial · TJRO · G1

0014404-92.2018.8.22.0501

Apelação Criminal · TJRO · G2

0014404-92.2018.8.22.0501

Apelação Criminal · TJRO · G2

1012020-76.2017.8.22.0501

Apelação Criminal · TJRO · G2

1012020-76.2017.8.22.0501

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

7009203-56.2020.8.22.0007

Apelação Criminal · TJRO · G2

7013609-24.2023.8.22.0005

Restauração de Autos Criminal · TJRO · G1

0900102-25.2015.8.24.0067

Apelação Criminal · TJSC · G2

5002668-10.2023.8.24.0000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G2

5013452-15.2023.8.24.0075

Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G2

0017605-06.2018.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0017753-41.2023.8.26.0041

Agravo de Execução Penal · TJSP · G2

1000674-34.2025.8.26.0050

Notificação para Explicações · TJSP · G1

1500293-96.2022.8.26.0559

Recurso em Sentido Estrito · TJSP · G2

1500293-96.2022.8.26.0559

Embargos de Declaração Criminal · TJSP · G2

0007893-58.2026.8.27.2700

Habeas Corpus Criminal · TJTO · G2

0018461-52.2025.8.27.2706

Apelação Criminal · TJTO · G2

0000481-30.2017.4.01.3903

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0002160-82.2019.4.01.4004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0070091-13.2015.4.01.3400

Apelação Criminal · TRF1 · G2

1013533-71.2020.4.01.4000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1016027-94.2019.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1018986-72.2018.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1033977-37.2020.4.01.3900

Inquérito Policial · TRF1 · G1

5021828-44.2020.4.03.0000

Recurso Especial · TRF3 · SUP

5021828-44.2020.4.03.0000

Petição Criminal · TRF3 · G2

5047886-82.2015.4.04.7000

Seqüestro · TRF4 · G1

5047886-82.2015.4.04.7000

Seqüestro · TRF4 · G1

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