83 processos
0803603-66.2023.4.05.0000
Agravo de Instrumento · STJ · G2
0805628-90.2023.4.05.8200
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0806538-20.2023.4.05.8200
Apelação Cível · STJ · G2
0809596-31.2023.4.05.8200
0824597-47.2023.4.05.8300
3034040-72.2024.8.06.0001
Procedimento Comum Cível · TJCE · G1
0700107-74.2023.8.07.0018
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · TJDFT · G2
0712579-10.2023.8.07.0018
0712580-92.2023.8.07.0018
Mandado de Segurança Cível · TJDFT · G1
0712586-02.2023.8.07.0018
0712588-69.2023.8.07.0018
0746234-27.2023.8.07.0000
Mandado de Segurança Cível · TJDFT · G2
0801301-22.2023.8.14.0116
Mandado de Segurança Cível · TJPA · G1
0801455-40.2023.8.14.0116
0806476-16.2023.8.14.0045
Apelação Cível · TJPA · G2
0857586-96.2022.8.14.0301
0002276-07.2012.8.15.2001
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G1
0034913-79.2003.8.15.0011
Execução Fiscal · TJPB · G1
0800322-42.2018.8.15.0881
0800598-32.2023.8.15.2002
Apelação Criminal · TJPB · G2
0800829-90.2022.8.15.0451
0800945-62.2023.8.15.0451
0801363-41.2023.8.15.0211
0801534-57.2025.8.15.0201
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0803386-42.2025.8.15.0161
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · G1
0803851-05.2016.8.15.0731
Apelação Cível · TJPB · G2
0804102-46.2023.8.15.2002
0805611-49.2022.8.15.2001
0805758-41.2023.8.15.2001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0812766-66.2023.8.15.2002
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0813043-51.2024.8.15.2001
0813093-77.2024.8.15.2001
0815964-85.2021.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0825916-38.2025.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0838241-61.2022.8.15.2001
0838939-33.2023.8.15.2001
0843394-75.2022.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0843790-18.2023.8.15.2001
0847664-79.2021.8.15.2001
0855279-86.2022.8.15.2001
0859479-05.2023.8.15.2001
0860033-37.2023.8.15.2001
0866223-16.2023.8.15.2001
0004456-97.2023.8.17.2730
Apelação Cível · TJPE · G2
Mandado de Segurança Cível · TJPE · G1
0602407-90.2008.8.20.0106
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1
0800385-75.2024.8.20.5001
Apelação Cível · TJRN · G2
0805271-59.2020.8.20.5001
Mandado de Segurança Cível · TJRN · G1
0811824-83.2024.8.20.5001
0821955-11.2015.8.20.5106
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
0001974-02.2017.4.01.3302
Apelação Cível · TRF1 · G2
0018624-04.2015.4.01.3300
Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1
5080015-56.2024.4.02.5101
Apelação Cível · TRF2 · G2
0002768-18.2024.4.05.8200
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0004697-53.2024.4.05.8308
Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2
Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR
0004937-51.2024.4.05.8305
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0005140-04.2024.4.05.8308
0010483-17.2024.4.05.8102
0010705-10.2023.4.05.8202
0019231-72.2023.4.05.8102
0028339-88.2024.4.05.8200
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
0028925-44.2023.4.05.8400
0031310-80.2023.4.05.8200
0032538-90.2023.4.05.8200
0034427-79.2023.4.05.8200
0044425-80.2023.4.05.8100
0051296-11.2023.4.05.8300
0060151-94.2023.4.05.8100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.