71 processos
0058518-52.2025.3.00.0000
Conflito de Competência · STJ · SUP
0000871-62.2007.8.15.0011
Apelação Cível · TJPB · G2
0005530-94.2019.8.15.0011
Apelação Criminal · TJPB · G2
0800449-27.2024.8.15.9010
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G2
0800837-42.2023.8.15.0351
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0801279-83.2026.8.15.0001
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G1
0801335-19.2026.8.15.0001
0801415-97.2023.8.15.0191
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0802407-41.2026.8.15.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE
0803000-73.2026.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0804186-31.2026.8.15.0001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0805250-79.2026.8.15.0000
0805761-11.2025.8.15.0001
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1
0807416-62.2018.8.15.0001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0810402-91.2015.8.15.0001
0811100-82.2024.8.15.0001
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0811142-97.2025.8.15.0001
0812060-77.2020.8.15.0001
Inventário · TJPB · G1
0817257-37.2025.8.15.0001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0818403-16.2025.8.15.0001
0822021-47.2017.8.15.0001
0822952-69.2025.8.15.0001
0825133-19.2020.8.15.0001
0825965-13.2024.8.15.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0828912-79.2020.8.15.0001
Embargos à Execução · TJPB · G1
0828996-44.2024.8.15.0000
0829182-30.2025.8.15.0001
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1
0829588-85.2024.8.15.0001
0831495-61.2025.8.15.0001
0832134-79.2025.8.15.0001
0833431-24.2025.8.15.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · JE
0835598-48.2024.8.15.0001
0835630-53.2024.8.15.0001
0835631-38.2024.8.15.0001
0836064-42.2024.8.15.0001
0836076-56.2024.8.15.0001
0836159-43.2022.8.15.0001
0836197-50.2025.8.15.0001
0836616-70.2025.8.15.0001
0841801-89.2025.8.15.0001
0000682-27.2024.8.17.3570
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0000123-17.2002.8.20.0124
Apelação Cível · TJRN · G2
0001677-60.2005.8.20.0001
0006293-25.1998.8.20.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1
0149233-85.2013.8.20.0001
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
0802071-36.2025.8.20.0000
Agravo de Instrumento · TJRN · G2
0806521-93.2021.8.20.5001
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0806928-96.2023.8.20.0000
0809253-37.2019.8.20.5124
Cumprimento de sentença · TJRN · JE
0810388-31.2020.8.20.5001
0823082-71.2016.8.20.5001
0832627-05.2015.8.20.5001
Embargos à Execução · TJRN · G1
0847026-05.2016.8.20.5001
0883555-42.2024.8.20.5001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1
0888482-22.2022.8.20.5001
0000271-61.2025.4.05.8405
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
0000371-80.2024.4.05.8201
Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR
0005656-20.2025.4.05.8201
Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0000617-32.2023.5.21.0005
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0000639-02.2023.5.21.0002
Recurso de Revista · TST · SUP
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