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EDUARDO BATISTA FERRO

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Nascimento: 16/11
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74 processos

0090668-86.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0090668-86.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0356409-26.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0708841-52.2020.8.07.0007

Embargos de Declaração Criminal · TJDFT · G2

0708841-52.2020.8.07.0007

Apelação Criminal · TJDFT · G2

0002910-42.2020.8.14.0031

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0005333-11.2018.8.14.0074

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0007088-41.2020.8.14.0061

Recurso Especial · TJPA · G2

0800050-95.2023.8.14.0074

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0800108-35.2022.8.14.0074

Inquérito Policial · TJPA · G1

0800227-25.2024.8.14.0074

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJPA · G1

0800243-13.2023.8.14.0074

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800410-30.2023.8.14.0074

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800516-89.2023.8.14.0074

Recurso Inominado Cível · TJPA · TR

0800584-39.2023.8.14.0074

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800623-02.2024.8.14.0074

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0800623-02.2024.8.14.0074

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · JE

0800657-81.2024.8.14.0104

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0800693-19.2024.8.14.0074

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800812-14.2023.8.14.0074

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800836-42.2023.8.14.0074

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800861-21.2024.8.14.0074

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800960-25.2023.8.14.0074

Execução de Título Judicial · TJPA · G1

0800970-69.2023.8.14.0074

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0801057-95.2023.8.14.0083

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0801141-89.2024.8.14.0074

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0801143-93.2023.8.14.0074

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0801362-09.2023.8.14.0074

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0801421-31.2022.8.14.0074

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJPA · G1

0801610-38.2024.8.14.0074

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0801631-27.2022.8.14.0060

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0801731-50.2023.8.14.0123

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801733-36.2024.8.14.0074

Pedido de Prisão Temporária · TJPA · G1

0801739-77.2023.8.14.0074

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0801746-69.2023.8.14.0074

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0801790-88.2023.8.14.0074

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0801948-12.2024.8.14.0074

Inventário · TJPA · G1

0802102-64.2023.8.14.0074

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJPA · G1

0802164-07.2023.8.14.0074

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0802268-67.2021.8.14.0074

Apelação Criminal · TJPA · G2

0802268-67.2021.8.14.0074

Apelação Criminal · TJPA · G2

0802343-09.2021.8.14.0074

Apelação Cível · TJPA · G2

0802579-87.2023.8.14.0074

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0802736-94.2022.8.14.0074

Apelação Cível · TJPA · G2

0802783-34.2023.8.14.0074

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0802845-11.2022.8.14.0074

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0803017-17.2023.8.14.0009

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0803159-20.2023.8.14.0074

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0803402-95.2022.8.14.0074

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPA · G1

0803491-84.2023.8.14.0074

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0803494-39.2023.8.14.0074

Cumprimento de sentença · TJPA · JE

0803538-92.2022.8.14.0074

Execução de Título Judicial · TJPA · G1

0803538-92.2022.8.14.0074

Execução de Título Judicial · TJPA · G1

0803554-46.2022.8.14.0074

Apelação Criminal · TJPA · G2

0803605-23.2023.8.14.0074

Apelação Cível · TJPA · G2

0803605-23.2023.8.14.0074

Apelação Cível · TJPA · G2

0803654-64.2023.8.14.0074

Embargos de Declaração Cível · TJPA · G2

0805396-21.2024.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0808737-55.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0809822-76.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0810043-59.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0810043-59.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0811149-56.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0811894-36.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0813238-52.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0813650-17.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0814235-69.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0907639-47.2023.8.14.0301

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0001269-12.2025.8.27.2705

Inquérito Policial · TJTO · G1

0008673-29.2026.8.27.2722

Petição Criminal · TJTO · G1

0016331-41.2025.8.27.2722

Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · TJTO · G1

0017359-44.2025.8.27.2722

Ação Penal de Competência do Júri · TJTO · G1

0000663-91.2022.5.08.0110

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000663-91.2022.5.08.0110

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

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