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EMANUEL PINHEIRO CHAVES

CPF

Nascimento: 25/09
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Masculino

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108 processos

0800197-35.2020.8.14.0072
Recurso Especial · STJ · G2
0800197-35.2020.8.14.0072
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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0800235-47.2020.8.14.0072

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000165-51.2015.8.11.0095

Apelação Cível · TJMT · G2

0000027-56.2007.8.14.0071

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0000070-03.2005.8.14.0058

Apelação Cível · TJPA · G2

0000232-77.2010.8.14.0072

Ação Civil Pública · TJPA · G1

0000328-29.2009.8.14.0072

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPA · G1

0000355-81.2012.8.14.0112

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPA · G1

0000475-93.2011.8.14.0069

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0000589-46.2008.8.14.0066

Apelação Cível · TJPA · G2

0001126-90.2018.8.14.0066

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0001398-74.2012.8.14.0008

Apelação Cível · TJPA · G2

0001802-25.2013.8.14.0030

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0002000-69.2011.8.14.0115

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0002000-69.2011.8.14.0115

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0002664-88.2018.8.14.0072

Apelação Cível · TJPA · G2

0002881-34.2018.8.14.0072

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPA · G1

0002986-14.2013.8.14.0063

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0003169-68.2018.8.14.0011

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003375-76.2013.8.14.0005

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPA · G1

0004583-09.2011.8.14.0024

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPA · G1

0004805-46.2019.8.14.0072

Usucapião · TJPA · G1

0006019-80.2016.8.14.0071

Remessa Necessária Cível · TJPA · G2

0006129-98.2017.8.14.0021

Remessa Necessária Cível · TJPA · G2

0007421-62.2014.8.14.0009

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0009751-84.2016.8.14.0066

Ação Popular · TJPA · G1

0015362-04.2016.8.14.0006

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0026343-46.2017.8.14.0301

Execução Fiscal · TJPA · G1

0032342-53.2012.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0050082-82.2016.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0076144-18.2015.8.14.0133

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0800007-34.2020.8.14.0020

Apelação Cível · TJPA · G2

0800037-56.2024.8.14.9000

Petição Criminal · TJPA · G2

0800045-63.2021.8.14.0003

Remessa Necessária Cível · TJPA · G2

0800061-09.2018.8.14.0072

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPA · G1

0800067-91.2022.8.14.0034

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800131-14.2020.8.14.0021

Mandado de Segurança Cível · TJPA · G1

0800170-30.2024.8.14.0034

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800187-88.2020.8.14.0072

Apelação / Remessa Necessária · TJPA · G2

0800188-73.2020.8.14.0072

Apelação / Remessa Necessária · TJPA · G2

0800188-73.2020.8.14.0072

Apelação / Remessa Necessária · TJPA · G2

0800196-50.2020.8.14.0072

Apelação / Remessa Necessária · TJPA · G2

0800196-50.2020.8.14.0072

Apelação / Remessa Necessária · TJPA · G2

0800197-35.2020.8.14.0072

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800203-76.2019.8.14.0072

Execução Contra a Fazenda Pública · TJPA · G1

0800204-27.2020.8.14.0072

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800206-94.2020.8.14.0072

Apelação Cível · TJPA · G2

0800235-47.2020.8.14.0072

Agravo em Recurso Especial · TJPA · SUP

0800235-47.2020.8.14.0072

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800241-51.2020.8.14.0073

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPA · G1

0800252-83.2020.8.14.0072

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800268-37.2020.8.14.0072

Apelação Cível · TJPA · G2

0800269-22.2020.8.14.0072

Apelação / Remessa Necessária · TJPA · G2

0800269-22.2020.8.14.0072

Apelação / Remessa Necessária · TJPA · G2

0800286-58.2020.8.14.0072

Agravo em Recurso Especial · TJPA · SUP

0800301-27.2020.8.14.0072

Apelação Cível · TJPA · G2

0800316-93.2020.8.14.0072

Recurso Especial · TJPA · G2

0800320-33.2020.8.14.0072

Apelação Cível · TJPA · G2

0800348-98.2020.8.14.0072

Apelação Cível · TJPA · G2

0800351-53.2020.8.14.0072

Apelação Cível · TJPA · G2

0800389-43.2024.8.14.0034

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPA · JE

0800414-91.2020.8.14.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800439-60.2021.8.14.0071

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPA · G1

0800634-71.2023.8.14.0072

Embargos de Declaração Cível · TJPA · G2

0800718-43.2021.8.14.0072

Apelação Cível · TJPA · G2

0800854-40.2021.8.14.0072

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0800869-90.2020.8.14.0024

Apelação Cível · TJPA · G2

0800869-90.2020.8.14.0024

Ação Civil Pública · TJPA · G1

0801396-42.2020.8.14.0024

Apelação Cível · TJPA · G2

0804826-31.2022.8.14.0024

Embargos à Execução · TJPA · G1

0805208-96.2022.8.14.0000

Ação Rescisória · TJPA · G2

0805227-68.2023.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0805318-61.2023.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0806665-27.2022.8.14.0401

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJPA · G1

0808149-82.2023.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0808750-41.2021.8.14.0006

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0808782-30.2022.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0810510-77.2020.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0811424-73.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0812483-62.2023.8.14.0000

Ação Rescisória · TJPA · G2

0813851-09.2023.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0814007-31.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0814605-19.2021.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0815228-94.2023.8.14.0006

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0815515-12.2022.8.14.0000

Apelação Cível · TJPA · G2

0820282-93.2022.8.14.0000

Apelação / Remessa Necessária · TJPA · G2

0820295-92.2022.8.14.0000

Apelação Cível · TJPA · G2

0820297-62.2022.8.14.0000

Apelação Cível · TJPA · G2

0820298-47.2022.8.14.0000

Apelação Cível · TJPA · G2

0820304-54.2022.8.14.0000

Recurso Especial · TJPA · G2

0830155-58.2020.8.14.0301

Ação Civil Pública · TJPA · G1

0842211-55.2022.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0850856-98.2024.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0866191-94.2023.8.14.0301

Embargos à Execução · TJPA · G1

0000001-67.2008.4.01.3903

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0000413-27.2010.4.01.3903

Apelação Cível · TRF1 · G2

0000420-07.2019.4.01.3902

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0000444-81.2009.4.01.3903

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0000540-67.2007.4.01.3903

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0000932-21.2018.4.01.3903

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0000979-77.2018.4.01.3908

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0001803-61.2012.4.01.3903

Apelação Cível · TRF1 · G2

0001803-61.2012.4.01.3903

Apelação Cível · TRF1 · G2

0001806-16.2012.4.01.3903

Apelação Cível · TRF1 · G2

0029178-80.2011.4.01.3900

Execução Fiscal · TRF1 · G1

1001148-42.2021.4.01.3908

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1002465-07.2018.4.01.3900

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1

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