21 processos
4002062-78.2013.8.26.0554
Apelação Cível · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5027685-35.2016.4.04.7000
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
0017673-24.2014.8.14.0301
Recurso Especial · TJPA · G2
0837624-42.2023.8.19.0001
Cumprimento de sentença · TJRJ · G1
0855713-16.2023.8.19.0001
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
5040430-60.2023.8.24.0000
Agravo de Instrumento · TJSC · G2
2135514-17.2025.8.26.0000
Agravo de Instrumento · TJSP · G2
0003156-75.2010.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1
0010670-26.2003.4.02.5101
Cumprimento de sentença · TRF2 · G1
0010846-15.1900.4.02.5004
Desapropriação · TRF2 · G1
0011396-63.2004.4.02.5101
0036578-94.2017.4.02.5101
Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1
5002292-46.2024.4.02.5105
Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2
5003188-56.2024.4.02.5116
Mandado de Segurança Cível · TRF2 · G1
0000380-13.2009.4.03.6103
Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2
0029768-04.2008.4.03.6100
Apelação Cível · TRF3 · G2
0402100-77.1991.4.03.6103
0001522-09.2017.5.13.0025
Agravo de Petição · TST · G2
0101284-66.2023.5.01.0204
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.