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FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES

CPF

Nascimento: 08/10
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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50 processos

0801690-55.2021.4.05.8201
Apelação Criminal · STJ · G2
0801690-55.2021.4.05.8201
Recurso Especial · STJ · SUP

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0827265-13.2024.8.15.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0827265-13.2024.8.15.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0000072-84.2014.8.15.1171

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1

0000072-84.2014.8.15.1171

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1

0000860-35.2013.8.15.0201

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0001132-17.2013.8.15.0011

Apelação Cível · TJPB · G2

0001132-17.2013.8.15.0011

Apelação Cível · TJPB · G2

0001333-32.2008.8.15.0351

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0001579-56.2009.8.15.0201

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0003345-98.2010.8.15.0011

Apelação Cível · TJPB · G2

0003487-97.2016.8.15.0171

Apelação Criminal · TJPB · G2

0008510-68.2006.8.15.0011

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0011163-96.2013.8.15.0011

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0011536-74.2006.8.15.0011

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0015369-56.2013.8.15.0011

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1

0800079-91.2024.8.15.0201

Apelação Cível · TJPB · G2

0800110-24.2017.8.15.0471

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1

0800110-24.2017.8.15.0471

Apelação Cível · TJPB · G2

0800305-66.2014.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800411-05.2017.8.15.1171

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800419-05.2014.8.15.0001

Imissão na Posse · TJPB · G1

0800419-05.2014.8.15.0001

Imissão na Posse · TJPB · G1

0801160-12.2023.8.15.0201

Apelação Cível · TJPB · G2

0801160-12.2023.8.15.0201

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801372-89.2021.8.15.0981

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801616-43.2024.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0802170-23.2025.8.15.0201

Mandado de Segurança Cível · TJPB · G1

0802432-74.2014.8.15.0001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0804199-79.2016.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0806028-56.2020.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0807138-59.2021.8.15.0000

Ação Direta de Inconstitucionalidade · TJPB · G2

0807973-02.2023.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0807973-02.2023.8.15.0251

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0808448-39.2017.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0808448-39.2017.8.15.0001

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1

0811736-17.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0816652-09.2016.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0816652-09.2016.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0817205-78.2024.8.15.0000

Direta de Inconstitucionalidade · TJPB · G2

0819004-27.2022.8.15.0001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0821080-87.2023.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0824475-33.2025.8.15.2001

Tutela Cautelar Antecedente · TJPB · G1

0826310-45.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0826354-95.2024.8.15.0001

Insanidade Mental do Acusado · TJPB · G1

0833555-12.2022.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0833555-12.2022.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0838703-33.2024.8.15.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0840401-40.2025.8.15.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

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