31 processos
0072052-86.2023.8.19.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
1017517-86.2021.8.11.0000
5019831-47.2018.4.02.5101
0500113-25.2014.8.05.0022
Tutela Cautelar Antecedente · TJBA · G1
0912763-75.2014.8.06.0001
Apelação Cível · TJCE · G2
1413965-60.2017.8.12.0000
Recurso Especial · TJMS · SUP
0001414-93.2015.8.11.0044
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMT · G1
0001481-58.2015.8.11.0044
Apelação Cível · TJMT · G2
Ação Civil Pública · TJMT · G1
0070495-34.2018.8.19.0002
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
Agravo em Recurso Especial · TJRJ · SUP
0089469-52.2023.8.19.0000
0092713-86.2023.8.19.0000
Agravo de Instrumento · TJRJ · G2
0102213-79.2023.8.19.0000
Mandado de Segurança Cível · TJRJ · G2
0800266-53.2023.8.19.0030
Usucapião · TJRJ · G1
0808496-04.2024.8.19.0207
Ação de Exigir Contas · TJRJ · G1
0832942-02.2023.8.19.0209
0873385-37.2023.8.19.0001
Ação Popular · TJRJ · G1
0906490-68.2024.8.19.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1
0969812-62.2024.8.19.0001
1043994-46.2021.4.01.3400
Produção Antecipada da Prova · TRF1 · G1
0012324-04.2010.4.02.5101
Apelação Cível · TRF2 · G2
5001314-58.2024.4.02.0000
Agravo de Instrumento · TRF2 · G2
5021928-15.2021.4.02.5101
5042705-26.2018.4.02.5101
Cumprimento de sentença · TRF2 · G1
5057951-18.2025.4.02.5101
Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1
5063670-20.2021.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1
5088214-09.2020.4.02.5101
Execução de Título Extrajudicial · TRF2 · G1
5092827-04.2022.4.02.5101
5102892-92.2021.4.02.5101
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.