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FELLIPE PENCO FARIA

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Nascimento: 19/05
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

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64 processos

0004267-75.2013.4.03.6002
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000492-82.2020.8.12.0033
Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP

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Central de Ajuda

0000954-87.2024.8.12.0101

Termo Circunstanciado · TJMS · G1

0001624-57.2019.8.12.0051

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0003287-17.2021.8.12.0101

Inquérito Policial · TJMS · G1

0004557-51.2022.8.12.0001

Inquérito Policial · TJMS · G1

0004565-25.2022.8.12.0002

Apelação Criminal · TJMS · G2

0006764-65.1995.8.12.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0007716-33.2021.8.12.0002

Carta Precatória Criminal · TJMS · G1

0024245-33.2021.8.12.0001

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0800072-58.2025.8.12.0101

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMS · JE

0800272-76.2023.8.12.0023

Apelação Criminal · TJMS · G2

0800463-05.2014.8.12.0002

Impugnação ao Cumprimento de Sentença · TJMS · G1

0800932-93.2024.8.12.0101

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJMS · G1

0801127-55.2022.8.12.0002

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0801328-70.2024.8.12.0101

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0801778-47.2023.8.12.0101

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0802319-52.2024.8.12.0002

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0802547-13.2013.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0802918-53.2022.8.12.0101

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0803748-88.2023.8.12.0002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

0803808-55.2023.8.12.0101

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJMS · G1

0803809-74.2022.8.12.0101

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0803809-74.2022.8.12.0101

Recurso Inominado Cível · TJMS · TR

0804597-88.2022.8.12.0101

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0804620-34.2022.8.12.0101

Cumprimento de sentença · TJMS · JE

0805126-39.2024.8.12.0101

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0805220-03.2018.8.12.0002

Agravo em Recurso Especial · TJMS · SUP

0805307-46.2024.8.12.0002

Apelação Criminal · TJMS · G2

0805964-16.2023.8.12.0101

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0806918-34.2024.8.12.0002

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0807424-54.2017.8.12.0002

Inventário · TJMS · G1

0808177-74.2018.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0808177-74.2018.8.12.0002

Apelação Cível · TJMS · G2

0808263-45.2018.8.12.0002

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0809983-37.2024.8.12.0002

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0810969-93.2021.8.12.0002

Inventário · TJMS · G1

0810969-93.2021.8.12.0002

Inventário · TJMS · G1

0811679-21.2018.8.12.0002

Arrolamento Comum · TJMS · G1

0811688-07.2023.8.12.0002

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0811865-68.2023.8.12.0002

Demarcação / Divisão · TJMS · G1

0812037-10.2023.8.12.0002

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJMS · G1

0812756-94.2020.8.12.0002

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0901773-05.2024.8.12.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0901773-05.2024.8.12.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0902334-29.2024.8.12.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

1403134-40.2023.8.12.0000

Mandado de Segurança Criminal · TJMS · G2

1404458-94.2025.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1406554-53.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1408918-95.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1413332-05.2024.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1417019-24.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1421149-57.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1423899-32.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

7010656-18.2022.8.22.0007

Petição Cível · TJRO · G1

7010656-18.2022.8.22.0007

Petição Cível · TJRO · G1

0000186-64.2019.4.03.6005

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0000186-64.2019.4.03.6005

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0001579-77.2012.4.03.6002

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0001579-77.2012.4.03.6002

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0001996-54.2017.4.03.6002

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0003682-18.2016.4.03.6002

Recurso em Sentido Estrito · TRF3 · G2

0003682-18.2016.4.03.6002

Recurso em Sentido Estrito · TRF3 · G2

5003289-32.2021.4.03.6002

Acordo de Não Persecução Penal · TRF3 · G1

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