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FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES

CPF

Nascimento: 23/02
Faixa etaria: 55 a 59 anos
Sexo: Masculino

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88 processos

0020307-70.2010.8.10.0001
Apelação Cível · STJ · G2
0020307-70.2010.8.10.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0020308-55.2010.8.10.0001

Apelação Cível · STJ · G2

0045981-74.2015.8.10.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000545-31.2012.8.10.0120

Inventário · TJMA · G1

0000950-59.2012.8.10.0058

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0001029-71.2006.8.10.0115

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0001045-25.2006.8.10.0115

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0001048-77.2006.8.10.0115

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0001060-91.2006.8.10.0115

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0001139-70.2006.8.10.0115

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0001260-42.2013.8.10.0022

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001528-18.2009.8.10.0061

Execução Fiscal · TJMA · G1

0001562-66.2008.8.10.0048

Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2

0001625-88.2016.8.10.0120

Remoção de Inventariante · TJMA · G1

0002462-35.2004.8.10.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0002839-83.2014.8.10.0056

Apelação Criminal · TJMA · G2

0003307-13.2017.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0003307-13.2017.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0003764-84.2013.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0003765-69.2013.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0003765-69.2013.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0005513-63.2018.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0007272-62.2018.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0007327-13.2018.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0007888-66.2020.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0008613-26.2018.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0009743-17.2019.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0010530-66.2007.8.10.0001

Inventário · TJMA · G1

0011752-54.2016.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0011770-41.2017.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0013606-30.2009.8.10.0001

Remessa Necessária Cível · TJMA · G2

0013680-50.2010.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0015731-19.2019.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0027814-82.2010.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0028843-41.2008.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0031014-92.2013.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0031449-42.2008.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0033672-94.2010.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0034387-63.2015.8.10.0001

Inventário · TJMA · G1

0035289-84.2013.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0040067-34.2012.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0045981-74.2015.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0800270-94.2017.8.10.0113

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800359-03.2021.8.10.0138

Apelação Cível · TJMA · G2

0800431-40.2022.8.10.0013

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800431-40.2022.8.10.0013

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE

0800783-37.2021.8.10.0076

Apelação Criminal · TJMA · G2

0800783-37.2021.8.10.0076

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0801088-89.2020.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0801587-36.2021.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0802492-12.2019.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0802943-61.2017.8.10.0048

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0802988-44.2019.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0806612-93.2022.8.10.0001

Restituição de Coisas Apreendidas · TJMA · G1

0807155-96.2022.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0807416-61.2022.8.10.0001

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJMA · G1

0807421-25.2018.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0808144-78.2017.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0808520-30.2018.8.10.0001

Execução Fiscal · TJMA · G1

0808520-30.2018.8.10.0001

Execução Fiscal · TJMA · G1

0809556-68.2022.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0810749-26.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0811138-79.2017.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0813066-29.2021.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0813381-59.2018.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0813812-88.2021.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0822023-21.2018.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0830211-66.2019.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0832152-22.2017.8.10.0001

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJMA · G1

0832152-22.2017.8.10.0001

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJMA · G1

0832910-98.2017.8.10.0001

Inventário · TJMA · G1

0834566-27.2016.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0838161-92.2020.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0839469-37.2018.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0841328-88.2018.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0844014-14.2022.8.10.0001

Cumprimento Provisório de Sentença · TJMA · G1

0845396-76.2021.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0846466-07.2016.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0848838-16.2022.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0849832-78.2021.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0852144-27.2021.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0854422-98.2021.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0860841-03.2022.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0058081-75.2013.4.01.3700

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0016017-04.2021.5.16.0003

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0016017-04.2021.5.16.0003

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0017311-52.2021.5.16.0016

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

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