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FRANCIVALDO GOMES MOURA

CPF

Nascimento: 25/06
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Masculino

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36 processos

0002117-68.2010.4.05.8202
Recurso Especial · STJ · SUP
0015836-82.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0015836-82.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0000049-80.2017.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000293-82.2019.8.15.0301

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000293-82.2019.8.15.0301

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000378-63.2008.8.15.1171

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0000499-96.2019.8.15.0301

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000689-64.2016.8.15.0301

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0000932-47.2012.8.15.0301

Inventário · TJPB · G1

0001147-86.2013.8.15.0301

Inventário · TJPB · G1

0001499-30.2002.8.15.0301

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0001598-09.2016.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0002030-62.2015.8.15.0301

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0002288-48.2010.8.15.0301

Inventário · TJPB · G1

0743083-04.2007.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800236-97.2026.8.15.7701

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800301-16.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0800301-16.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0800438-61.2026.8.15.0301

Regularização de Registro Civil · TJPB · G1

0800598-96.2020.8.15.0301

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800620-86.2022.8.15.0301

Carta de Ordem Cível · TJPB · G1

0800766-25.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0800766-25.2025.8.15.0301

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0800915-22.2022.8.15.0561

Termo Circunstanciado · TJPB · G1

0800942-04.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800942-04.2025.8.15.0301

Procedimento Comum Cível · TJPB · JE

0801020-76.2017.8.15.0301

Usucapião · TJPB · G1

0801020-76.2017.8.15.0301

Usucapião · TJPB · G1

0801187-88.2020.8.15.0301

Apelação Cível · TJPB · G2

0801439-96.2017.8.15.0301

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0801508-31.2017.8.15.0301

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0817009-85.2025.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0828702-89.2024.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0862538-35.2022.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0003867-53.2006.4.05.8200

Agravo Regimental Cível · TRF5 · G2

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