51 processos
0038332-08.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0060464-59.2025.3.00.0000
0246201-97.2019.8.19.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0467640-58.2024.3.00.0000
0000240-30.2013.8.05.0224
Apelação Cível · TJBA · G2
8001168-53.2024.8.05.0224
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0700291-78.2023.8.07.0002
Recurso Inominado Cível · TJDFT · G2
0700319-58.2024.8.07.0019
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJDFT · G1
0700747-40.2024.8.07.0019
0700935-39.2024.8.07.0017
Recurso Inominado Cível · TJDFT · TR
0700984-95.2024.8.07.0012
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJDFT · G1
0701438-15.2023.8.07.0011
0701692-61.2023.8.07.0019
0701888-27.2024.8.07.0009
0701968-09.2024.8.07.0003
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJDFT · JE
0702148-80.2024.8.07.0017
0704182-58.2020.8.07.0020
Procedimento Comum Cível · TJDFT · G1
0704351-12.2024.8.07.0018
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · TJDFT · G1
0704360-71.2024.8.07.0018
0704532-67.2024.8.07.0000
Agravo de Instrumento · TJDFT · G2
0705569-09.2023.8.07.0019
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1
0705719-56.2024.8.07.0018
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJDFT · G1
0705738-32.2023.8.07.0007
Inquérito Policial · TJDFT · G1
0706598-31.2022.8.07.0019
Arrolamento Comum · TJDFT · G1
0706644-52.2024.8.07.0018
0708748-45.2023.8.07.0020
Apelação Cível · TJDFT · G2
0709629-59.2022.8.07.0019
Recurso Especial · TJDFT · G2
Cumprimento de sentença · TJDFT · JE
0712873-16.2023.8.07.0001
Pedido de Busca e Apreensão Criminal · TJDFT · G1
0713470-69.2020.8.07.0007
Cumprimento de sentença · TJDFT · G1
0714002-05.2023.8.07.0018
0719559-34.2022.8.07.0009
0721273-71.2023.8.07.0016
0721604-98.2023.8.07.0001
0739296-13.2023.8.07.0001
Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2
0753114-50.2024.8.07.0016
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJDFT · JE
5389294-51.2022.8.09.0051
Agravo em Recurso Especial · TJGO · SUP
0809256-21.2023.8.18.0140
Recurso Especial · TJPI · SUP
0063023-64.2021.8.16.0000
Ação Rescisória · TJPR · G2
0011519-27.2024.8.19.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1
0022833-51.2021.8.19.0202
Apelação Criminal · TJRJ · G2
0911502-63.2024.8.19.0001
Tutela Cautelar Antecedente · TJRJ · G1
5010480-50.2024.8.21.0001
Produção Antecipada da Prova · TJRS · G1
5007155-40.2022.8.24.0135
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.