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HELENO BATISTA VIEIRA

CPF

Nascimento: 06/11
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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111 processos

0002705-77.2023.8.13.0017
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1
0002705-77.2023.8.13.0017
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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0005790-54.2025.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0005949-94.2025.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0008357-12.2022.8.13.0017

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0198991-11.2025.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0304763-60.2025.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0411535-47.2025.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0624988-28.2025.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0640984-66.2025.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0694064-42.2025.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

4363800-81.2024.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

4378402-77.2024.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

4708517-08.2024.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5005280-70.2023.8.13.0017

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5172929-77.2024.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5384581-10.2024.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

8000620-46.2022.8.05.0079

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002884-02.2023.8.05.0079

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8003727-35.2021.8.05.0079

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8006695-04.2022.8.05.0079

Apelação Cível · TJBA · G2

0000732-94.2007.8.08.0047

Cumprimento de sentença · TJES · G1

5019999-78.2025.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

0000023-32.2023.8.13.0347

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJMG · G1

0000279-73.2022.8.13.0358

Apelação Criminal · TJMG · G2

0000518-69.2023.8.13.0414

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0000597-26.2021.8.13.0347

Apelação Criminal · TJMG · G2

0000637-71.2022.8.13.0347

Recurso Especial · TJMG · G2

0000659-18.2023.8.13.0017

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0000776-43.2022.8.13.0017

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0000783-78.2023.8.13.0347

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0000816-88.2023.8.13.0017

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0001237-30.2013.8.13.0017

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0001310-30.2023.8.13.0347

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0001890-94.2022.8.13.0347

Apelação Criminal · TJMG · G2

0002934-22.2020.8.13.0347

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0003331-96.2023.8.13.0017

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0003864-06.2021.8.13.0347

Embargos de Declaração Criminal · TJMG · G2

0004024-75.2014.8.13.0347

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0004404-06.2023.8.13.0017

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0005346-72.2022.8.13.0017

Inquérito Policial · TJMG · G1

0005999-74.2022.8.13.0017

Apelação Criminal · TJMG · G2

0006166-42.2020.8.13.0347

Conflito de competência cível · TJMG · G2

0006864-97.2022.8.13.0017

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0007824-67.2021.8.13.0347

Insanidade Mental do Acusado · TJMG · G1

0008656-23.2021.8.13.0017

Apelação Criminal · TJMG · G2

0008680-51.2021.8.13.0017

Inquérito Policial · TJMG · G1

0009465-43.2010.8.13.0358

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0011200-28.2014.8.13.0017

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0011688-07.2019.8.13.0017

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJMG · G1

0013163-95.2019.8.13.0017

Apelação Cível · TJMG · G2

0013224-63.2013.8.13.0017

Inventário · TJMG · G1

0013305-79.2019.8.13.0347

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0013623-14.2021.8.13.0017

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0015235-35.2019.8.13.0347

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0015323-54.2011.8.13.0347

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1

0015495-64.2021.8.13.0017

Apelação Criminal · TJMG · G2

0017956-43.2020.8.13.0017

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0020132-88.2010.8.13.0358

Recurso em Sentido Estrito · TJMG · G2

0020386-70.2017.8.13.0017

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0022444-41.2020.8.13.0017

Apelação Criminal · TJMG · G2

0022477-31.2020.8.13.0017

Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP

0022477-31.2020.8.13.0017

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0022693-94.2005.8.13.0347

Ação Civil Pública · TJMG · G1

0024525-89.2010.8.13.0347

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0025013-39.2013.8.13.0347

Apelação Cível · TJMG · G2

0028213-98.2018.8.13.0017

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0029413-14.2016.8.13.0017

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0029761-61.2006.8.13.0347

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

0030388-12.2011.8.13.0017

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0031510-21.2015.8.13.0017

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0034599-13.2019.8.13.0017

Apelação Criminal · TJMG · G2

0035766-51.2015.8.13.0358

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0037023-04.2014.8.13.0017

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0041950-71.2018.8.13.0017

Inquérito Policial · TJMG · G1

0045582-18.2012.8.13.0017

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0046227-04.2016.8.13.0017

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0048731-51.2014.8.13.0017

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0049274-78.2019.8.13.0017

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0049274-78.2019.8.13.0017

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0054681-75.2013.8.13.0017

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJMG · G1

0058404-97.2016.8.13.0017

Apelação Criminal · TJMG · G2

0059168-15.2018.8.13.0017

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJMG · G1

0065642-80.2010.8.13.0017

Cautelar Inominada · TJMG · G1

0067663-29.2010.8.13.0017

Apelação Cível · TJMG · G2

0067713-55.2010.8.13.0017

Apelação Cível · TJMG · G2

0067721-32.2010.8.13.0017

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0067721-32.2010.8.13.0017

Apelação Cível · TJMG · G2

0069964-12.2011.8.13.0017

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0070963-23.2015.8.13.0017

Apelação Criminal · TJMG · G2

0077033-95.2011.8.13.0017

Execução de Título Extrajudicial · TJMG · G1

0078063-87.2007.8.13.0347

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1

0130440-02.2007.8.13.0358

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0153844-09.2005.8.13.0017

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0174909-02.2008.8.13.0358

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0209752-56.2009.8.13.0358

Apelação Cível · TJMG · G2

0217936-59.2006.8.13.0017

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMG · G1

0313640-31.2008.8.13.0017

Execução de Título Extrajudicial · TJMG · G1

0364015-36.2008.8.13.0017

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

0586091-96.2023.8.13.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJMG · SUP

1076365-41.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1187089-15.2023.8.13.0000

Agravo de Execução Penal · TJMG · G2

1201328-24.2023.8.13.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMG · G2

1358102-82.2023.8.13.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMG · G2

1370065-87.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

1423286-82.2023.8.13.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMG · G2

9001130-79.2025.8.23.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRR · G2

1005382-86.2020.4.01.3816

Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1

0000937-66.2011.4.01.3813

Apelação Criminal · TRF6 · G2

0004433-92.2009.4.01.3807

Apelação Cível · TRF6 · G2

0006731-54.2014.4.01.3816

Apelação Cível · TRF6 · G2

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