57 processos
0001016-86.2015.8.26.0414
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0001070-52.2015.8.26.0414
0000359-65.2009.8.10.0135
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0000676-93.2009.8.10.0028
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0005457-20.2010.8.13.0456
Procedimento Comum Cível · TJMG · G1
0005743-32.2010.8.13.0477
0005800-50.2010.8.13.0477
0007398-28.2010.8.13.0610
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1
0008184-83.2010.8.13.0477
0008275-76.2010.8.13.0477
0010846-55.2010.8.13.0239
0017528-26.2010.8.13.0239
0035113-40.2011.8.13.0471
0035204-33.2011.8.13.0471
0049468-61.2009.8.13.0718
0049542-18.2009.8.13.0718
0066191-52.2011.8.13.0471
0075563-55.2009.8.13.0322
0214683-34.2008.8.13.0295
Procedimento de Conhecimento · TJMG · G1
0216589-59.2008.8.13.0295
Cumprimento de sentença · TJMG · G1
0251413-09.2009.8.13.0166
0251454-73.2009.8.13.0166
0251488-48.2009.8.13.0166
0422445-08.2009.8.13.0514
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa · TJMG · G1
1086558-85.2008.8.13.0471
1108905-78.2009.8.13.0471
1110950-55.2009.8.13.0471
0801592-95.2022.8.12.0024
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1
1005325-86.2023.8.11.0086
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMT · JE
0000260-33.2022.8.26.0414
Precatório · TJSP · G1
0000445-66.2025.8.26.0414
Cumprimento de sentença · TJSP · G1
0001011-49.2024.8.26.0414
0001019-26.2024.8.26.0414
Requisição de Pequeno Valor · TJSP · G1
0001112-62.2019.8.26.0414
0002081-87.2013.8.26.0414
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0002523-19.2014.8.26.0414
Execução Fiscal · TJSP · G1
0106719-12.2025.8.26.9061
Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2
1000881-76.2023.8.26.0414
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSP · G1
0000248-82.2012.4.03.6124
Apelação Cível · TRF3 · G2
0000966-41.2020.4.03.6337
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE
0001637-64.2020.4.03.6337
0002568-33.2021.4.03.6337
0005259-93.2020.4.03.6324
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1
0016703-98.2016.4.03.9999
5019014-25.2021.4.03.0000
Agravo de Instrumento · TRF3 · G2
5033234-67.2022.4.03.9999
5170787-93.2021.4.03.9999
5170806-02.2021.4.03.9999
0001311-16.2017.4.01.9199
Apelação Cível · TRF6 · G2
0006098-98.2011.4.01.9199
0014713-09.2013.4.01.9199
Apelação / Remessa Necessária · TRF6 · G2
0065252-91.2014.4.01.0000
Agravo de Instrumento · TRF6 · G2
1007157-51.2019.4.01.9999
1015577-45.2019.4.01.9999
1027284-73.2020.4.01.9999
1032416-77.2021.4.01.9999
0010528-68.2024.5.15.0080
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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