44 processos
0001006-61.2014.4.02.5108
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · STJ · G1
0500130-15.2015.4.02.5108
Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas · STJ · G1
0010588-33.2020.8.19.0011
Apelação Cível · TJRJ · G2
0013243-41.2021.8.19.0011
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0024192-95.2019.8.19.0011
0082675-37.2019.8.19.0038
0800144-16.2024.8.19.0059
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1
0801096-07.2024.8.19.0055
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · JE
0801156-49.2023.8.19.0011
0801322-13.2025.8.19.0011
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJRJ · G1
0802085-81.2022.8.19.0055
0802679-62.2024.8.19.0011
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRJ · G1
0803586-71.2023.8.19.0011
0804193-50.2024.8.19.0011
0806145-64.2024.8.19.0011
0806882-38.2022.8.19.0011
0808553-96.2022.8.19.0011
0808639-96.2024.8.19.0011
Mandado de Segurança Cível · TJRJ · G1
0808871-11.2024.8.19.0011
Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJRJ · G1
0809789-49.2023.8.19.0011
0810732-32.2024.8.19.0011
0812099-28.2023.8.19.0011
0814872-46.2023.8.19.0011
0815824-88.2024.8.19.0011
0000562-09.2006.4.02.5108
Ação Civil Pública · TRF2 · G1
0000567-31.2006.4.02.5108
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · TRF2 · G1
0000676-74.2008.4.02.5108
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1
0001738-47.2011.4.02.5108
Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2
0001903-60.2012.4.02.5108
0002837-52.2011.4.02.5108
0018222-98.2015.4.02.5108
Execução Fiscal · TRF2 · G1
0032674-03.2016.4.02.5101
Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1
0133835-06.2014.4.02.5108
Apelação Cível · TRF2 · G2
5000510-97.2021.4.02.5108
5000534-86.2025.4.02.5108
5000572-06.2022.4.02.5108
Remessa Necessária Cível · TRF2 · G2
5001523-55.2021.4.02.5101
5001921-39.2025.4.02.5108
5003785-88.2020.4.02.5108
5005169-11.2025.4.02.0000
Agravo de Instrumento · TRF2 · G2
5006350-88.2021.4.02.5108
5006892-04.2024.4.02.5108
5075583-57.2025.4.02.5101
Recurso de Medida Cautelar Cível · TRF2 · TR
0101503-91.2018.5.01.0483
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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