103 processos
0000370-48.2014.8.10.0126
Apelação Cível · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0002416-54.2015.8.18.0028
Recurso Especial · STJ · SUP
0800246-35.2021.8.10.0078
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0800249-87.2021.8.10.0078
Apelação Cível · TJMA · G2
0800272-33.2021.8.10.0078
0800311-11.2020.8.10.0031
Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1
0800348-57.2021.8.10.0078
0800502-28.2021.8.10.0126
0800504-95.2021.8.10.0126
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1
0000106-75.2015.8.18.0028
Guarda de Infância e Juventude · TJPI · G1
0000462-69.2011.8.18.0106
Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2
0000561-68.2013.8.18.0106
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1
0001016-34.2017.8.18.0028
Agravo Interno Cível · TJPI · G2
Petição Cível · TJPI · TR
0001627-84.2017.8.18.0028
Apelação Cível · TJPI · G2
Procedimento Comum Cível · TJPI · G1
0001628-69.2017.8.18.0028
0001629-54.2017.8.18.0028
Recurso Inominado Cível · TJPI · G2
0001630-39.2017.8.18.0028
0001635-61.2017.8.18.0028
0001636-46.2017.8.18.0028
Recurso Inominado Cível · TJPI · TR
0001637-31.2017.8.18.0028
0001638-16.2017.8.18.0028
Petição Cível · TJPI · G2
0001661-59.2017.8.18.0028
0001662-44.2017.8.18.0028
Cumprimento de sentença · TJPI · G1
0001667-66.2017.8.18.0028
0001668-51.2017.8.18.0028
0001669-36.2017.8.18.0028
0001670-21.2017.8.18.0028
0001671-06.2017.8.18.0028
0001672-88.2017.8.18.0028
0001673-73.2017.8.18.0028
0001674-58.2017.8.18.0028
0001675-43.2017.8.18.0028
0001676-28.2017.8.18.0028
0001701-41.2017.8.18.0028
0001702-26.2017.8.18.0028
0001703-11.2017.8.18.0028
0001710-03.2017.8.18.0028
0001711-85.2017.8.18.0028
Embargos de Declaração Cível · TJPI · G2
0002018-39.2017.8.18.0028
0002043-86.2016.8.18.0028
0010283-15.2019.8.18.0075
Cumprimento de sentença · TJPI · JE
0800110-64.2025.8.18.0146
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE
0800124-65.2018.8.18.0058
0800367-31.2020.8.18.0028
0800424-98.2025.8.18.0149
0800449-57.2024.8.18.0146
0800469-19.2022.8.18.0146
0800513-72.2021.8.18.0146
0800556-72.2021.8.18.0028
0800668-07.2023.8.18.0146
0800671-59.2022.8.18.0028
0800827-44.2024.8.18.0071
Usucapião · TJPI · G1
0801003-21.2025.8.18.0028
Inventário · TJPI · G1
0801003-55.2025.8.18.0146
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1
0801043-37.2024.8.18.0028
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPI · JE
0801132-26.2025.8.18.0028
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPI · G1
0801511-98.2025.8.18.0146
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPI · G1
0801512-83.2025.8.18.0146
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPI · JE
0801561-27.2025.8.18.0146
0801661-79.2024.8.18.0028
0801707-10.2020.8.18.0028
0801741-77.2024.8.18.0146
0802071-40.2025.8.18.0146
0802126-25.2023.8.18.0028
0802380-21.2025.8.18.0030
0805601-18.2025.8.18.0028
Guarda de Família · TJPI · G1
0808677-83.2017.8.18.0140
0811313-75.2024.8.18.0140
0812359-75.2019.8.18.0140
2139876-62.2025.8.26.0000
Agravo de Instrumento · TJSP · G2
0003641-25.2001.4.01.4000
Apelação Cível · TRF1 · G2
Ação Civil Pública · TRF1 · G1
0016971-30.2017.4.01.4000
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
0000140-38.2021.5.22.0106
Agravo de Petição · TST · G2
0000239-37.2023.5.22.0106
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0000461-68.2024.5.22.0106
0000484-14.2024.5.22.0106
Recurso de Revista · TST · SUP
0000488-56.2021.5.22.0106
0000682-22.2022.5.22.0106
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
0000789-66.2022.5.22.0106
0000831-52.2021.5.22.0106
0001055-19.2023.5.22.0106
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