45 processos
0834195-68.2018.8.15.2001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0001591-83.2011.8.20.0129
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
0123907-60.2012.8.20.0001
0800014-19.2019.8.20.5153
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1
0800072-51.2021.8.20.5153
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0800342-72.2025.8.20.0000
Agravo de Instrumento · TJRN · G2
0800522-95.2018.8.20.5121
Apelação Cível · TJRN · G2
0800621-65.2018.8.20.5121
0800761-02.2018.8.20.5121
0800766-24.2018.8.20.5121
0801214-52.2021.8.20.5004
Recurso Inominado Cível · TJRN · G2
0802107-71.2021.8.20.5124
Execução de Título Extrajudicial · TJRN · JE
0802133-73.2023.8.20.5100
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE
0802298-96.2019.8.20.5121
0802512-90.2023.8.20.5107
0803715-71.2024.8.20.5004
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE
0803726-37.2023.8.20.5004
0805355-52.2025.8.20.0000
0805579-46.2022.8.20.5124
0805789-46.2022.8.20.0000
0806017-58.2019.8.20.5001
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJRN · G1
0808128-10.2022.8.20.5001
0808184-38.2025.8.20.5001
0811142-22.2024.8.20.5004
Recurso Inominado Cível · TJRN · TR
0812880-16.2022.8.20.5004
0815195-55.2024.8.20.5001
0815580-27.2021.8.20.5124
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1
0816593-47.2018.8.20.5001
Arrolamento Sumário · TJRN · G1
0817547-74.2024.8.20.5004
Cumprimento de sentença · TJRN · JE
0821895-18.2022.8.20.5001
0827724-19.2018.8.20.5001
Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1
0834917-75.2024.8.20.5001
0836095-25.2025.8.20.5001
Embargos de Terceiro Cível · TJRN · G1
0845375-98.2017.8.20.5001
0850388-10.2019.8.20.5001
0869354-84.2020.8.20.5001
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJRN · G1
0013632-63.2025.4.05.8400
Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0514233-51.2021.4.05.8400
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
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