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JOSE RINALDO OLIVEIRA JUNIOR

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Nascimento: 21/02
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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68 processos

0003270-25.2024.8.25.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0005322-91.2024.8.25.0000
Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

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Central de Ajuda

0005322-91.2024.8.25.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0010232-98.2023.8.25.0000

Embargos de Declaração Cível · STJ · G2

0010232-98.2023.8.25.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0030973-93.2022.8.25.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0031362-89.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0074840-50.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0074840-50.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0094041-28.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0001024-96.2008.8.05.0057

Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP

0496051-68.2023.8.13.0000

Agravo de Execução Penal · TJMG · G2

0800041-51.2024.8.19.0045

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0000112-67.2023.8.25.0041

Cumprimento de sentença · TJSE · G1

0000153-63.2020.8.25.0033

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0000188-24.2021.8.25.0086

Acompanhamento de Cumprimento de Decisão · TJSE · G1

0000563-73.2024.8.25.0036

Apelação Criminal · TJSE · G1

0000671-45.2022.8.25.0013

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJSE · G1

0000700-76.2022.8.25.0084

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSE · G1

0000751-53.2024.8.25.0008

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0000869-24.2022.8.25.0000

Embargos de Declaração Cível · TJSE · G2

0000869-65.2023.8.25.0072

Cumprimento de sentença · TJSE · G1

0000977-60.2024.8.25.0072

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0000977-60.2024.8.25.0072

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0001141-30.2021.8.25.0072

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0002017-72.2019.8.25.0001

Apelação Cível · TJSE · G2

0002134-13.2017.8.25.0008

Execução de Título Extrajudicial · TJSE · G1

0002263-68.2023.8.25.0085

Recurso Inominado Cível · TJSE · TR

0002718-36.2024.8.25.0008

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0002718-36.2024.8.25.0008

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0003105-72.2024.8.25.0001

Execução Fiscal · TJSE · G1

0003267-82.2023.8.25.0072

Ação Penal de Competência do Júri · TJSE · G1

0003270-25.2024.8.25.0000

Agravo de Execução Penal · TJSE · G2

0003841-03.2022.8.25.0085

Cumprimento de sentença · TJSE · G1

0004406-67.2022.8.25.0084

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSE · G1

0004441-90.2024.8.25.0008

Apelação Cível · TJSE · G2

0006431-78.2024.8.25.0053

Cumprimento de sentença · TJSE · G1

0006601-36.2021.8.25.0027

Termo Circunstanciado · TJSE · JE

0008967-06.2023.8.25.0083

Procedimento Comum Cível · TJSE · G1

0009867-79.2023.8.25.0053

Recurso Inominado Cível · TJSE · TR

0010810-92.2022.8.25.0001

Cumprimento de sentença · TJSE · G1

0013372-11.2021.8.25.0001

Apelação Criminal · TJSE · G1

0016545-41.2024.8.25.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSE · G2

0017295-84.2017.8.25.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJSE · G1

0018983-08.2022.8.25.0001

Cumprimento de sentença · TJSE · G1

0021122-35.2019.8.25.0001

Execução Fiscal · TJSE · G1

0021228-94.2019.8.25.0001

Execução Fiscal · TJSE · G1

0025811-88.2020.8.25.0001

Procedimento Comum Cível · TJSE · G1

0027151-28.2024.8.25.0001

Apelação Cível · TJSE · G2

0027962-85.2024.8.25.0001

Apelação Criminal · TJSE · G1

0030973-93.2022.8.25.0001

Apelação Criminal · TJSE · G1

0033859-41.2017.8.25.0001

Apelação Cível · TJSE · G2

0034535-42.2024.8.25.0001

Apelação Criminal · TJSE · G2

0039814-09.2024.8.25.0001

Insanidade Mental do Acusado · TJSE · G1

0040088-70.2024.8.25.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0041692-08.2020.8.25.0001

Cumprimento de sentença · TJSE · G1

0043086-16.2021.8.25.0001

Cumprimento de sentença · TJSE · G1

0043617-97.2024.8.25.0001

Cumprimento de sentença · TJSE · G1

0044660-69.2024.8.25.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0047238-05.2024.8.25.0001

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJSE · G1

0052450-80.2019.8.25.0001

Execução Fiscal · TJSE · G1

0052512-23.2019.8.25.0001

Execução Fiscal · TJSE · G1

0057596-29.2024.8.25.0001

Restituição de Coisas Apreendidas · TJSE · G1

0058556-82.2024.8.25.0001

Petição Criminal · TJSE · G1

0003228-35.2025.4.05.8502

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0006647-06.2024.4.05.8500

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0014240-23.2023.4.05.8500

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0016825-48.2023.4.05.8500

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

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