36 processos
0005107-18.2021.8.13.0433
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000190-50.2013.8.05.0144
Procedimento Sumário · TJBA · G1
0000254-89.2015.8.05.0144
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0004804-20.2007.8.05.0141
Apelação Cível · TJBA · G2
0008579-67.2012.8.05.0141
Nunciação de Obra Nova · TJBA · G1
0500101-59.2014.8.05.0103
0501221-86.2015.8.05.0141
Inventário · TJBA · G1
0508161-94.2018.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8000041-43.2021.8.05.0141
8000101-12.2018.8.05.0144
8000147-98.2018.8.05.0144
8000175-79.2020.8.05.0117
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
8000204-57.2020.8.05.0141
Imissão na Posse · TJBA · G1
8000306-74.2023.8.05.0141
Sobrepartilha · TJBA · G1
8000915-62.2020.8.05.0141
8000917-32.2020.8.05.0141
8000989-70.2021.8.05.0145
8001591-46.2020.8.05.0032
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
8001648-28.2020.8.05.0141
8002160-88.2018.8.05.0138
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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
8004191-33.2022.8.05.0141
8005318-40.2021.8.05.0141
Retificação de Registro de Imóvel · TJBA · G1
8006354-15.2024.8.05.0141
Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJBA · G1
8012476-33.2024.8.05.0274
8046354-92.2024.8.05.0000
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8077597-54.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
Apelação Criminal · TJMG · G2
0004065-33.2006.4.01.3308
Execução Fiscal · TRF1 · G1
1003242-85.2019.4.01.3308
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE
1003743-71.2021.4.01.3307
1004721-45.2021.4.01.3308
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