35 processos
0019304-58.2009.8.05.0000
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · STJ · SUP
0001218-25.1998.8.05.0000
Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2
0001560-39.2005.8.05.0146
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0002112-61.1999.8.05.0001
0002192-59.2011.8.05.0274
Apelação Cível · TJBA · G2
Embargos de Terceiro Cível · TJBA · G1
0021172-88.2010.8.05.0080
Embargos à Execução · TJBA · G1
0049894-88.2004.8.05.0001
0101223-95.2011.8.05.0001
0173965-65.2004.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0310491-82.2017.8.05.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0330871-34.2014.8.05.0001
0501313-11.2017.8.05.0039
0503086-40.2019.8.05.0001
0518542-69.2015.8.05.0001
Desapropriação · TJBA · G1
0548587-22.2016.8.05.0001
0555040-96.2017.8.05.0001
0567821-24.2015.8.05.0001
8007582-33.2019.8.05.0001
8010234-68.2022.8.05.0146
8021294-13.2020.8.05.0080
8063895-75.2023.8.05.0000
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2
8079983-30.2019.8.05.0001
8080106-57.2021.8.05.0001
Cumprimento Provisório de Sentença · TJBA · G1
8163030-23.2024.8.05.0001
8169520-95.2023.8.05.0001
0009548-58.2012.4.01.3300
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0041940-12.2016.4.01.3300
Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1
0047566-56.2009.4.01.3300
0001278-64.2015.5.05.0028
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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