57 processos
0002610-19.2018.8.13.0180
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1
0000896-44.2019.8.15.0241
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0003002-87.2019.8.15.0011
Apelação Criminal · TJPB · G2
0007601-28.2010.8.15.2002
0012604-05.2019.8.15.0011
0021129-83.2013.8.15.0011
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0800330-98.2022.8.15.0001
0800453-61.2023.8.15.0551
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0800671-22.2025.8.15.0001
0800736-21.2024.8.15.0981
0802271-25.2021.8.15.0161
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1
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Auto de Prisão em Flagrante · TJPB · G1
0802668-15.2025.8.15.0171
0803345-07.2024.8.15.0001
0804132-36.2024.8.15.0001
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Interdição/Curatela · TJPB · G1
0806066-63.2023.8.15.0001
Apelação Cível · TJPB · G2
0807220-82.2024.8.15.0001
0807809-79.2021.8.15.0001
0808314-65.2024.8.15.0001
Divórcio Litigioso · TJPB · G1
0810544-57.2025.8.15.2002
Pedido de Prisão Preventiva · TJPB · G1
0810554-61.2023.8.15.0001
0812404-82.2025.8.15.0001
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0815035-33.2024.8.15.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE
0815880-02.2023.8.15.0001
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1
0816453-74.2022.8.15.0001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0817942-44.2025.8.15.0001
Usucapião · TJPB · G1
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0820064-64.2024.8.15.0001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0820518-44.2024.8.15.0001
0822166-59.2024.8.15.0001
Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJPB · G1
0823412-90.2024.8.15.0001
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Ação Civil Pública · TJPB · G1
0827115-63.2023.8.15.0001
0830133-58.2024.8.15.0001
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1
0830758-58.2025.8.15.0001
0832274-50.2024.8.15.0001
0835713-69.2024.8.15.0001
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Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0843207-48.2025.8.15.0001
0853607-72.2024.8.15.2001
0855813-93.2023.8.15.2001
0001312-93.2025.4.05.8201
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
0017483-62.2024.4.05.8201
Procedimento Comum Cível · TRF5 · G1
0017516-86.2023.4.05.8201
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
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