40 processos
0449374-23.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0000102-22.2023.8.12.0029
Termo Circunstanciado · TJMS · G1
0002578-89.2015.8.12.0004
Apelação Criminal · TJMS · G2
0012412-75.2023.8.12.0800
Pedido de Prisão Preventiva · TJMS · G1
0800010-28.2025.8.12.0033
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJMS · G1
0800182-79.2025.8.12.0029
Procedimento Comum Cível · TJMS · G1
0800649-58.2025.8.12.0029
0800682-48.2025.8.12.0029
0801377-36.2024.8.12.0029
0801412-93.2024.8.12.0029
Cumprimento Provisório de Sentença · TJMS · G1
0802340-44.2024.8.12.0029
0802349-55.2023.8.12.0800
0802692-02.2024.8.12.0029
Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1
0802729-29.2024.8.12.0029
0802976-44.2023.8.12.0029
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMS · JE
0802977-29.2023.8.12.0029
Pedido de Providências · TJMS · G1
0802990-28.2023.8.12.0029
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · JE
0803008-49.2023.8.12.0029
0803078-32.2024.8.12.0029
Reintegração / Manutenção de Posse · TJMS · G1
0803080-02.2024.8.12.0029
0803205-67.2024.8.12.0029
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1
0803360-70.2024.8.12.0029
0803436-31.2023.8.12.0029
Recurso Inominado Cível · TJMS · G2
0804078-38.2022.8.12.0029
Apelação / Remessa Necessária · TJMS · G2
0805605-93.2020.8.12.0029
0900049-45.2025.8.12.0029
Inquérito Policial · TJMS · G1
0900175-20.2024.8.12.0033
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1
1406628-73.2024.8.12.0000
Mandado de Segurança Criminal · TJMS · G2
1408864-95.2024.8.12.0000
Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2
1414633-84.2024.8.12.0000
1416029-96.2024.8.12.0000
Revisão Criminal · TJMS · G2
1601283-11.2025.8.12.0000
Agravo de Execução Penal · TJMS · G2
8003752-87.2022.8.12.0800
Recurso Inominado Cível · TJMS · TR
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.