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LUCAS RODRIGUES DANTAS

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Nascimento: 20/03
Faixa etaria: 25 a 29 anos
Sexo: Masculino

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141 processos

0028238-98.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0137160-39.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0813436-62.2024.8.15.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0000666-21.2018.8.15.0731

Acordo de Não Persecução Penal · TJPB · G1

0800034-54.2021.8.15.0731

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800123-16.2023.8.15.0761

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0800360-08.2026.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800465-21.2022.8.15.2003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800759-37.2026.8.15.2002

Comunicado de Mandado de Prisão · TJPB · G1

0800762-26.2025.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800762-26.2025.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800769-79.2024.8.15.0441

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0800973-20.2026.8.15.0000

Revisão Criminal · TJPB · G2

0800996-08.2025.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800996-08.2025.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0801012-63.2024.8.15.0751

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0801158-23.2025.8.15.0411

Inquérito Policial · TJPB · G1

0801398-47.2026.8.15.0000

Revisão Criminal · TJPB · G2

0801501-63.2024.8.15.0731

Inquérito Policial · TJPB · G1

0801604-33.2025.8.15.0441

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0801769-55.2020.8.15.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0801849-52.2022.8.15.0731

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPB · G1

0801974-19.2024.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0802073-18.2026.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0802134-77.2025.8.15.0751

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0802169-43.2020.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0802297-58.2023.8.15.2002

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0802604-07.2026.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0802698-61.2022.8.15.0751

Apelação Criminal · TJPB · G2

0802698-61.2022.8.15.0751

Apelação Criminal · TJPB · G2

0802848-36.2025.8.15.0331

Apelação Criminal · TJPB · G2

0802868-16.2026.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0802941-30.2025.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0802941-30.2025.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0802970-51.2023.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0803005-44.2024.8.15.0751

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0803115-07.2023.8.15.2003

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0803131-87.2025.8.15.2003

Divórcio Litigioso · TJPB · G1

0803312-25.2024.8.15.2003

Apelação Criminal · TJPB · G2

0803312-25.2024.8.15.2003

Apelação Criminal · TJPB · G2

0803752-57.2025.8.15.0751

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1

0804089-13.2024.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0804150-65.2024.8.15.2003

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0804196-91.2023.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0804196-91.2023.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0804245-22.2026.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0804306-22.2025.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0804472-58.2024.8.15.0751

Apelação Criminal · TJPB · G2

0804637-07.2024.8.15.0331

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0804869-83.2025.8.15.0751

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1

0804943-10.2024.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0804967-98.2025.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0804967-98.2025.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0805313-17.2023.8.15.2003

Apelação Cível · TJPB · G2

0805602-79.2025.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0805603-68.2024.8.15.0751

Restituição de Coisas Apreendidas · TJPB · G1

0806570-14.2022.8.15.2003

Apelação Criminal · TJPB · G2

0806823-15.2025.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0806823-15.2025.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0806994-25.2023.8.15.2002

Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2

0807081-10.2025.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0807148-72.2025.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0807148-72.2025.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0807175-89.2024.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0807176-74.2024.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0807445-16.2024.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0807626-14.2024.8.15.2003

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1

0807819-64.2025.8.15.0331

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0808006-74.2023.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0808749-50.2024.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0809356-18.2025.8.15.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0809368-10.2024.8.15.0731

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1

0809475-87.2025.8.15.2002

Restituição de Coisas Apreendidas · TJPB · G1

0809481-31.2024.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0809481-31.2024.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0809554-03.2024.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0810295-43.2024.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0810295-43.2024.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0810496-72.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0811182-27.2024.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0811244-33.2025.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0811816-23.2024.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0811866-15.2025.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0811898-20.2025.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0812152-27.2024.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0812515-77.2025.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0812636-42.2024.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0812636-42.2024.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0812637-27.2024.8.15.2002

Termo Circunstanciado · TJPB · G1

0812637-27.2024.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0813400-62.2023.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0813499-32.2023.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0813518-38.2023.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0814247-30.2024.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0814247-30.2024.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0814995-28.2025.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0815062-61.2023.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0815062-61.2023.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0815063-67.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0815741-64.2023.8.15.2001

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1

0815828-88.2021.8.15.2001

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0815830-08.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0816012-91.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0816066-65.2025.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0816091-78.2025.8.15.2002

Inquérito Policial · TJPB · G1

0816152-70.2024.8.15.2002

Inquérito Policial · TJPB · G1

0816362-90.2025.8.15.2001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0816801-98.2025.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0816801-98.2025.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0817208-41.2024.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0817909-39.2023.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0817910-50.2025.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0818621-55.2025.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0819175-79.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0819206-10.2025.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0819214-84.2025.8.15.2002

Inquérito Policial · TJPB · G1

0820775-46.2025.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0823744-26.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0824645-91.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0824771-44.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0824952-56.2025.8.15.2001

Monitória · TJPB · G1

0825137-83.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0825137-83.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0826413-63.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0826636-05.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0826676-95.2025.8.15.2001

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJPB · G1

0831831-26.2018.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0836217-55.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0839447-42.2024.8.15.2001

Divórcio Consensual · TJPB · G1

0845302-65.2025.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · JE

0846029-29.2022.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0846070-88.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0846070-88.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0849146-57.2024.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0850407-23.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0855530-07.2022.8.15.2001

Averiguação de Paternidade · TJPB · G1

0855571-37.2023.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0856620-50.2022.8.15.2001

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1

0000216-83.2021.8.17.3070

Auto de Prisão em Flagrante · TJPE · G1

0002894-66.2024.8.17.2100

Carta Precatória Criminal · TJPE · G1

0030201-69.2022.8.17.2001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

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