42 processos
0440329-92.2024.3.00.0000
Conflito de Competência · STJ · SUP
0801008-42.2022.8.20.5153
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0801174-80.2022.4.05.8401
Recurso Especial · STJ · SUP
0802949-02.2023.4.05.8400
0807081-39.2022.4.05.8400
0807830-65.2024.4.05.0000
0809829-24.2022.4.05.0000
0828278-41.2024.8.20.5001
0857142-94.2021.8.20.5001
4026812-57.2018.8.24.0900
5009457-27.2019.4.03.6000
0801870-70.2025.8.15.1071
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0814271-50.2024.8.15.0000
Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP
0823517-36.2025.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0863423-44.2025.8.15.2001
0829211-58.2024.8.19.0210
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJRJ · G1
0019947-06.2003.8.20.0001
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
0100117-86.2015.8.20.0148
Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0804793-51.2025.8.20.5106
Apelação Cível · TJRN · G2
0804900-73.2022.8.20.5600
Apelação Criminal · TJRN · G2
0805061-08.2020.8.20.5001
0806147-29.2025.8.20.5004
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE
0808931-24.2023.8.20.0000
Agravo de Instrumento · TJRN · G2
0810793-93.2024.8.20.0000
0816259-66.2025.8.20.5001
Representação Criminal/Notícia de Crime · TJRN · G1
0818935-65.2017.8.20.5001
0824930-78.2025.8.20.5001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE
0853946-19.2021.8.20.5001
0869029-70.2024.8.20.5001
0002414-38.2025.4.05.8400
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
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