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LUIZ EDUARDO FOGACA

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Nascimento: 11/05
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123 processos

7012108-83.2019.8.22.0002
Cumprimento de sentença · STJ · G1
0000055-68.2014.8.22.0002
Apelação Cível · TJRO · G2

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Central de Ajuda

0000058-23.2014.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

0000349-76.2021.8.22.0002

Apelação Criminal · TJRO · G2

0000544-95.2020.8.22.0002

Apelação Criminal · TJRO · G2

0001620-48.2020.8.22.0005

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

0002438-09.2020.8.22.0002

Apelação Criminal · TJRO · G2

0002975-60.2015.8.22.0008

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

0003223-05.2019.8.22.0002

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRO · G1

0005133-67.2019.8.22.0002

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRO · G1

0020852-65.2014.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

0802122-32.2021.8.22.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRO · G2

0802181-20.2021.8.22.0000

Agravo de Instrumento · TJRO · G2

0803356-78.2023.8.22.0000

Recurso em Sentido Estrito · TJRO · G2

0809661-78.2023.8.22.0000

Agravo de Instrumento · TJRO · G2

0809862-70.2023.8.22.0000

Agravo de Instrumento · TJRO · G2

0809862-70.2023.8.22.0000

Agravo de Instrumento · TJRO · G2

7001580-19.2021.8.22.0002

Homologação da Transação Extrajudicial · TJRO · G1

7001634-16.2020.8.22.0003

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7002091-51.2020.8.22.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJRO · G1

7002182-83.2016.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7002191-35.2022.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7002472-25.2021.8.22.0002

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRO · G1

7002578-16.2023.8.22.0002

Inventário · TJRO · G1

7002613-10.2022.8.22.0002

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRO · JE

7002814-02.2022.8.22.0002

Procedimento Comum Cível · TJRO · G1

7002815-57.2017.8.22.0003

Apelação Cível · TJRO · G2

7002815-57.2017.8.22.0003

Apelação Cível · TJRO · G2

7002956-74.2020.8.22.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRO · G1

7002982-72.2020.8.22.0002

Inventário · TJRO · G1

7003327-38.2020.8.22.0002

Despejo por Falta de Pagamento · TJRO · G1

7003730-07.2020.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7003817-60.2020.8.22.0002

Desapropriação · TJRO · G1

7004147-57.2020.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7004269-02.2022.8.22.0002

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRO · G1

7004290-17.2018.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7004557-18.2020.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7004572-84.2020.8.22.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRO · G1

7004604-65.2015.8.22.0002

Execução Fiscal · TJRO · G1

7004751-13.2023.8.22.0002

Procedimento Comum Cível · TJRO · G1

7004807-51.2020.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7005084-62.2023.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7005303-75.2023.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7005613-81.2023.8.22.0002

Usucapião · TJRO · G1

7005613-81.2023.8.22.0002

Usucapião · TJRO · G1

7005733-03.2018.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7005842-78.2022.8.22.0001

Cumprimento de sentença · TJRO · JE

7006348-17.2023.8.22.0002

Notificação · TJRO · G1

7006886-03.2020.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7007117-93.2021.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7007225-59.2020.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7007669-58.2021.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7007771-46.2022.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7007771-46.2022.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7008128-26.2022.8.22.0002

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRO · JE

7008312-45.2023.8.22.0002

Interdição/Curatela · TJRO · G1

7008333-65.2016.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7008379-26.2018.8.22.0021

Apelação Cível · TJRO · G2

7008670-15.2020.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7008787-98.2023.8.22.0002

Execução Fiscal · TJRO · G1

7008787-98.2023.8.22.0002

Execução Fiscal · TJRO · G1

7008900-57.2020.8.22.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRO · G1

7009157-19.2019.8.22.0002

Usucapião · TJRO · G1

7009412-40.2020.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7009614-17.2020.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7010128-33.2021.8.22.0002

Apelação Criminal · TJRO · G2

7010446-45.2023.8.22.0002

Apelação Criminal · TJRO · G2

7010446-45.2023.8.22.0002

Apelação Criminal · TJRO · G2

7011176-61.2020.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7011176-61.2020.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7011209-46.2023.8.22.0002

Inventário · TJRO · G1

7011750-55.2018.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7011794-40.2019.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7012021-88.2023.8.22.0002

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRO · G1

7012057-67.2022.8.22.0002

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRO · G1

7012081-66.2020.8.22.0002

Interdito Proibitório · TJRO · G1

7012108-83.2019.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7012132-43.2021.8.22.0002

Procedimento Comum Cível · TJRO · G1

7012134-47.2020.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7012200-61.2019.8.22.0002

Recurso Inominado Cível · TJRO · G2

7012430-35.2021.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7012812-91.2022.8.22.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJRO · JE

7012912-85.2018.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7012944-61.2016.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7012967-65.2020.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7013110-20.2021.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7013202-32.2020.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7013359-39.2019.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7013361-67.2023.8.22.0002

Demarcação / Divisão · TJRO · G1

7013564-05.2018.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7013584-25.2020.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7013958-36.2023.8.22.0002

Inventário · TJRO · G1

7014379-65.2019.8.22.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJRO · G1

7014402-06.2022.8.22.0002

Recurso Inominado Cível · TJRO · G2

7014402-06.2022.8.22.0002

Recurso Inominado Cível · TJRO · TR

7014419-42.2022.8.22.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJRO · G1

7014462-47.2020.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7014567-19.2023.8.22.0002

Procedimento Comum Cível · TJRO · G1

7014893-86.2017.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7015219-36.2023.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7015219-36.2023.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7015240-12.2023.8.22.0002

Ação Popular · TJRO · G1

7015438-88.2019.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7015449-54.2018.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7015449-54.2018.8.22.0002

Procedimento Comum Cível · TJRO · G1

7015504-68.2019.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7015552-27.2019.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7015609-40.2022.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7015764-09.2023.8.22.0002

Recurso Inominado Cível · TJRO · G2

7015948-62.2023.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7015948-62.2023.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7016260-72.2022.8.22.0002

Recurso Inominado Cível · TJRO · G2

7016580-88.2023.8.22.0002

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRO · JE

7016735-91.2023.8.22.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1

7016860-59.2023.8.22.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRO · G1

7016860-59.2023.8.22.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRO · JE

7017355-74.2021.8.22.0002

Recurso Inominado Cível · TJRO · TR

7017500-96.2022.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · JE

7017931-38.2019.8.22.0002

Cumprimento de sentença · TJRO · G1

7017947-21.2021.8.22.0002

Termo Circunstanciado · TJRO · G1

7018156-19.2023.8.22.0002

Apelação Cível · TJRO · G2

7018668-36.2022.8.22.0002

Usucapião · TJRO · G1

7030422-75.2022.8.22.0001

Apelação Cível · TJRO · G2

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