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MARCELO FERREIRA LEAL

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149 processos

0001412-02.2014.8.03.0006
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000055-41.2024.8.03.0004
Apelação Criminal · TJAP · G2

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Central de Ajuda

0000065-73.2024.8.03.0008

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0000122-43.2023.8.03.0003

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

0000269-31.2021.8.03.0006

Inquérito Policial · TJAP · G1

0000291-42.2019.8.03.0012

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJAP · JE

0000298-19.2023.8.03.0004

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJAP · G1

0000367-05.2010.8.03.0005

Procedimento Comum Cível · TJAP · G1

0000441-71.2024.8.03.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0000499-48.2022.8.03.0003

Cumprimento de sentença · TJAP · JE

0000770-86.2024.8.03.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0000981-59.2023.8.03.0003

Apelação Criminal · TJAP · G2

0001043-07.2020.8.03.0003

Apelação Cível · TJAP · G2

0001118-03.2021.8.03.0006

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJAP · JE

0001272-55.2020.8.03.0006

Procedimento Comum Cível · TJAP · G1

0001386-70.2024.8.03.0000

Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas · TJAP · G2

0001412-02.2014.8.03.0006

Embargos de Declaração Cível · TJAP · G2

0001413-84.2014.8.03.0006

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

0001632-88.2014.8.03.0009

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

0003037-34.2024.8.03.0002

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJAP · JE

0003907-34.2014.8.03.0001

Apelação Cível · TJAP · G2

0003907-34.2014.8.03.0001

Apelação Cível · TJAP · G2

0005831-65.2023.8.03.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJAP · JE

0011658-23.2024.8.03.0001

Apelação Criminal · TJAP · G2

0011671-22.2024.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJAP · G1

0012142-38.2024.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJAP · G1

0012314-87.2018.8.03.0001

Agravo em Recurso Especial · TJAP · SUP

0012450-74.2024.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJAP · G1

0012590-45.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

0013541-05.2024.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJAP · G1

0016484-29.2023.8.03.0001

Usucapião · TJAP · G1

0018765-26.2021.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

0019076-12.2024.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJAP · G1

0023496-60.2024.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJAP · G1

0023696-67.2024.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJAP · G1

0026061-94.2024.8.03.0001

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · TJAP · G2

0026723-58.2024.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJAP · G1

0027177-77.2020.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

0027586-29.2015.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

0034063-87.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

0036630-91.2023.8.03.0001

Apelação Cível · TJAP · G2

0037623-37.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJAP · G1

6000000-51.2025.8.03.0004

Mandado de Segurança Cível · TJAP · G1

6000052-22.2026.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJAP · G1

6000137-67.2024.8.03.0004

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJAP · G1

6000148-65.2025.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6000177-87.2026.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJAP · G1

6000215-02.2026.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJAP · G1

6000221-34.2025.8.03.0004

Apelação Cível · TJAP · G2

6000237-95.2024.8.03.0012

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJAP · G1

6000263-58.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6000274-87.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6000455-19.2025.8.03.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6000541-06.2024.8.03.0009

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJAP · G1

6000555-87.2024.8.03.0009

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJAP · G1

6000569-71.2024.8.03.0009

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJAP · G1

6000589-18.2026.8.03.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJAP · G1

6000614-32.2025.8.03.0012

Apelação Criminal · TJAP · G2

6000702-70.2025.8.03.0012

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6000717-29.2026.8.03.0004

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

6000720-21.2025.8.03.0003

Tutela Antecipada Antecedente · TJAP · G1

6000878-98.2024.8.03.0007

Procedimento Comum Cível · TJAP · G1

6001706-81.2025.8.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TJAP · G2

6001706-81.2025.8.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TJAP · G2

6001992-47.2025.8.03.0004

Homologação da Transação Extrajudicial · TJAP · G1

6002009-83.2025.8.03.0004

Ação Civil Pública · TJAP · G1

6002400-13.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6002728-59.2025.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6003422-09.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6003712-24.2026.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · JE

6004398-50.2025.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJAP · G1

6004401-05.2025.8.03.0001

Apelação Criminal · TJAP · G2

6006604-03.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · G1

6009342-95.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6011534-64.2026.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJAP · G1

6011901-88.2026.8.03.0001

Auto de Prisão em Flagrante · TJAP · G1

6012854-52.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJAP · G1

6016713-76.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6020621-44.2026.8.03.0001

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJAP · JE

6024842-07.2025.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJAP · G1

6024848-14.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6025086-96.2026.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJAP · G1

6027841-93.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6028798-31.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6029284-16.2025.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJAP · G1

6032615-06.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6033591-76.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJAP · JE

6034547-29.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6035937-97.2026.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJAP · G1

6035937-97.2026.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJAP · G1

6035980-34.2026.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJAP · G1

6038085-18.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6043588-83.2026.8.03.0001

Procedimento Comum Cível · TJAP · G1

6050879-08.2024.8.03.0001

Procedimento Comum Cível · TJAP · G1

6051084-03.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

6051939-16.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6056213-23.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · JE

6059617-48.2025.8.03.0001

Monitória · TJAP · G1

6061588-68.2025.8.03.0001

Auto de Prisão em Flagrante · TJAP · G1

6062770-89.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6063156-56.2024.8.03.0001

Recurso Inominado Cível · TJAP · TR

6065631-48.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6066658-66.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6066658-66.2025.8.03.0001

Recurso Inominado Cível · TJAP · TR

6071193-38.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6072628-47.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6073100-48.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6073576-86.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6076912-98.2025.8.03.0001

Recurso Inominado Cível · TJAP · TR

6077433-43.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6082763-21.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6083092-33.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6083092-33.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6083958-41.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · G1

6087891-22.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6091657-83.2025.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJAP · G1

6092641-67.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6092660-73.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6095652-07.2025.8.03.0001

Embargos à Execução · TJAP · G1

6097624-12.2025.8.03.0001

Procedimento Comum Cível · TJAP · G1

6099706-16.2025.8.03.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJAP · G1

6104265-16.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6104288-59.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6104332-78.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6104554-46.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

5181494-48.2025.8.09.0051

Procedimento Comum Cível · TJGO · G1

5754767-37.2024.8.09.0051

Cumprimento de sentença · TJGO · G1

0801828-43.2021.8.14.0051

Cumprimento de sentença · TJPA · JE

0828138-49.2020.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0862848-61.2021.8.14.0301

Carta Precatória Cível · TJPA · G1

0007216-42.2021.8.16.0038

Cumprimento de sentença · TJPR · JE

0000001-59.2019.4.01.3102

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0000017-16.2019.4.01.3101

Apelação Cível · TRF1 · G2

0000088-32.1993.4.01.3100

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0000449-29.2005.4.01.3100

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0000466-71.2019.4.01.3101

Remessa Necessária Cível · TRF1 · G2

0000479-07.2018.4.01.3101

Apelação Cível · TRF1 · G2

0001118-92.1999.4.01.3100

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0001508-61.2019.4.01.3100

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0001871-10.2003.4.01.3100

Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1

0003423-97.2009.4.01.3100

Agravo em Recurso Especial · TRF1 · SUP

0005734-56.2012.4.01.3100

Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1

0008999-03.2011.4.01.3100

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0010710-43.2011.4.01.3100

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

1000030-58.2020.4.01.3102

Apelação Cível · TRF1 · G2

1000030-58.2020.4.01.3102

Apelação Cível · TRF1 · G2

1002374-18.2020.4.01.3100

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1003323-42.2020.4.01.3100

Ação Civil Pública · TRF1 · G1

1013426-74.2021.4.01.3100

Apelação Cível · TRF1 · G2

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