37 processos
0000149-70.2017.8.10.0058
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1
0000370-42.2014.8.10.0128
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0000373-94.2014.8.10.0128
0000375-64.2014.8.10.0128
0000377-34.2014.8.10.0128
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0000530-15.2018.8.10.0100
0000679-74.2015.8.10.0113
0000963-77.2013.8.10.0008
0001535-43.2014.8.10.0058
0007776-83.2009.8.10.0001
0024057-17.2009.8.10.0001
Apelação Criminal · TJMA · G2
0033392-89.2011.8.10.0001
Apelação Cível · TJMA · G2
0047922-93.2014.8.10.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1
0800003-11.2020.8.10.0019
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1
0800007-66.2020.8.10.0013
Recurso Inominado Cível · TJMA · G2
0800015-19.2020.8.10.0021
0800273-04.2021.8.10.0018
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE
0800277-08.2020.8.10.0008
0800433-80.2019.8.10.0153
Cumprimento de sentença · TJMA · JE
0801035-44.2021.8.10.0010
0801123-46.2020.8.10.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1
0801427-95.2020.8.10.0049
Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1
0801605-13.2019.8.10.0006
0803251-28.2021.8.10.0058
0803568-26.2021.8.10.0058
Agravo em Recurso Especial · TJMA · SUP
0809160-94.2022.8.10.0000
Agravo de Instrumento · TJMA · G2
0809184-27.2019.8.10.0001
0816617-53.2017.8.10.0001
0816636-59.2017.8.10.0001
0825382-71.2021.8.10.0001
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJMA · G1
0833192-73.2016.8.10.0001
0005340-48.2019.4.01.3700
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.