40 processos
0800977-05.2018.8.15.0981
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
8001851-20.2019.8.05.0110
Apelação Cível · TJBA · G2
0003434-72.2020.8.15.0011
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0005400-46.2015.8.15.0011
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0802933-86.2018.8.15.0001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
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Apelação Cível · TJPB · G2
0816790-97.2021.8.15.0001
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1
0817128-32.2025.8.15.0001
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0818189-69.2018.8.15.0001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
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Inventário · TJPB · G1
0826177-05.2022.8.15.0001
0836007-24.2024.8.15.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE
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Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0819654-47.2022.8.20.5106
Usucapião · TJRN · G1
5001579-43.2025.4.02.5006
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · G1
0000208-37.2023.4.05.8201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
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0003682-45.2025.4.05.8201
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0007394-14.2023.4.05.8201
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0021395-67.2024.4.05.8201
0000026-06.2024.5.22.0103
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
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