35 processos
0000015-05.2013.8.05.0258
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0000059-87.2014.8.05.0258
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0000471-18.2014.8.05.0258
0000508-45.2014.8.05.0258
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0000569-03.2014.8.05.0258
Apelação Cível · TJBA · G2
0000596-83.2014.8.05.0258
0001150-52.2013.8.05.0258
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0011940-62.2012.8.05.0248
Inventário · TJBA · G1
8000200-52.2023.8.05.0258
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
8000346-93.2023.8.05.0258
Interdição/Curatela · TJBA · G1
8000570-66.2020.8.05.0248
8000585-63.2024.8.05.0258
8000588-96.2016.8.05.0258
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Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
Recurso Inominado Cível · TJBA · TR
8000697-32.2024.8.05.0258
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJBA · G1
8000728-23.2022.8.05.0258
8000789-49.2020.8.05.0258
Averiguação de Paternidade · TJBA · G1
8000923-13.2019.8.05.0258
8000932-04.2021.8.05.0258
Usucapião · TJBA · G1
8000941-64.2019.8.05.0248
8000957-18.2019.8.05.0248
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8001909-89.2022.8.05.0248
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
8023575-19.2019.8.05.0001
0000088-59.2017.4.01.3304
Recurso Inominado Cível · TRF1 · TR
0044227-84.2012.4.01.3300
Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1
1006301-93.2019.4.01.3304
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · JE
0000294-83.2023.5.05.0195
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0000430-48.2019.5.05.0251
Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1
0001910-08.2012.5.05.0251
Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário · TST · G2
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