53 processos
0002581-72.2011.8.05.0103
Apelação Cível · TJBA · G2
0008178-61.2007.8.05.0103
Execução Fiscal · TJBA · G1
0300347-05.2015.8.05.0103
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1
0300608-38.2013.8.05.0103
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0302934-92.2018.8.05.0103
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0303936-39.2014.8.05.0103
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
0500788-26.2020.8.05.0103
Apelação Criminal · TJBA · G2
0500956-67.2016.8.05.0103
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0501011-52.2015.8.05.0103
0501375-24.2015.8.05.0103
0501756-27.2018.8.05.0103
0501777-03.2018.8.05.0103
0502227-77.2017.8.05.0103
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0502730-69.2015.8.05.0103
0502863-14.2015.8.05.0103
0503469-76.2014.8.05.0103
0503693-77.2015.8.05.0103
Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
0503835-18.2014.8.05.0103
0503861-16.2014.8.05.0103
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0503864-68.2014.8.05.0103
0504096-12.2016.8.05.0103
0504743-07.2016.8.05.0103
8000052-60.2019.8.05.0103
Execução de Título Judicial · TJBA · G1
8000121-92.2019.8.05.0103
Execução de Alimentos · TJBA · G1
8000302-24.2021.8.05.0265
8000460-75.2024.8.05.0103
Ação de Exigir Contas · TJBA · G1
8000972-58.2024.8.05.0103
Inventário · TJBA · G1
8002046-50.2024.8.05.0103
8002048-20.2024.8.05.0103
8003773-48.2023.8.05.0113
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
8003871-29.2024.8.05.0103
Usucapião · TJBA · G1
8004712-92.2022.8.05.0103
Execução Extrajudicial de Alimentos · TJBA · G1
8005042-21.2024.8.05.0103
8006029-62.2021.8.05.0103
8006453-70.2022.8.05.0103
8006919-64.2022.8.05.0103
8008554-12.2024.8.05.0103
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJBA · G1
8009018-70.2023.8.05.0103
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
8009416-85.2021.8.05.0103
8009866-23.2024.8.05.0103
8010751-37.2024.8.05.0103
8010948-26.2023.8.05.0103
8011677-18.2024.8.05.0103
8041457-23.2021.8.05.0001
8066700-98.2023.8.05.0000
Agravo Interno Cível · TJBA · G2
8077559-42.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
0000205-25.2018.4.01.3301
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
0003946-49.2013.4.01.3301
Apelação Cível · TRF1 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.