59 processos
0000032-59.2005.8.05.0181
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0000101-55.2010.8.05.0104
Execução Fiscal · TJBA · G1
0000121-80.2009.8.05.0104
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0000143-02.2013.8.05.0104
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0000178-25.2014.8.05.0104
0000205-05.2008.8.05.0076
0000286-70.2010.8.05.0241
Divórcio Litigioso · TJBA · G1
0000300-82.2007.8.05.0104
0000352-24.2020.8.05.0104
0000355-57.2012.8.05.0104
0000362-30.2004.8.05.0104
0000458-11.2005.8.05.0104
0000512-93.2013.8.05.0104
0000513-78.2013.8.05.0104
0000557-15.2004.8.05.0104
Execução de Alimentos · TJBA · G1
0000623-48.2011.8.05.0104
0000676-29.2011.8.05.0104
Embargos à Execução · TJBA · G1
0000677-69.1998.8.05.0039
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0000728-59.2010.8.05.0104
0001012-96.2012.8.05.0104
0004495-17.2010.8.05.0004
Apelação Cível · TJBA · G2
0019405-15.1997.8.05.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0500797-04.2014.8.05.0004
0507356-35.2018.8.05.0004
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
8000034-35.2017.8.05.0127
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
8000158-77.2023.8.05.0104
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
8000195-45.2017.8.05.0127
8000235-09.2024.8.05.0183
8000311-57.2016.8.05.0104
8000315-21.2021.8.05.0104
Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) · TJBA · G1
8000355-03.2021.8.05.0104
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000389-75.2021.8.05.0104
8000705-30.2017.8.05.0104
Guarda de Infância e Juventude · TJBA · G1
8000741-09.2016.8.05.0104
8000752-62.2021.8.05.0104
8000853-59.2023.8.05.0127
Inventário · TJBA · G1
8000918-31.2020.8.05.0104
8001012-37.2024.8.05.0104
8001337-17.2021.8.05.0104
Separação Litigiosa · TJBA · G1
8001392-31.2022.8.05.0104
8001449-14.2021.8.05.0127
8001590-52.2024.8.05.0216
Usucapião · TJBA · G1
8004570-94.2022.8.05.0004
8027357-58.2024.8.05.0001
Remoção de Inventariante · TJBA · G1
8070153-35.2022.8.05.0001
8140314-41.2020.8.05.0001
0004337-33.2018.8.13.0141
Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP
0015056-78.2019.8.16.0069
Embargos à Execução · TJPR · G1
0001106-91.2003.8.25.0075
Execução de Título Extrajudicial · TJSE · G1
0000281-26.2022.5.05.0161
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
0000373-67.2023.5.05.0161
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0000393-12.2017.5.05.0018
0000423-30.2022.5.05.0161
Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1
0000427-67.2022.5.05.0161
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