29 processos
0000990-96.2011.8.26.0004
Procedimento Comum Cível · STJ · G1
0160305-03.2010.8.26.0100
1002677-28.2018.8.26.0366
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
1064600-43.2019.8.26.0100
Apelação Cível · STJ · G2
1100261-78.2022.8.26.0100
1111252-84.2020.8.26.0100
2005793-22.2019.8.26.0000
Recurso Especial · STJ · SUP
2186181-75.2023.8.26.0000
Embargos de Declaração Cível · STJ · G2
2205851-65.2024.8.26.0000
2324836-27.2023.8.26.0000
5021238-08.2019.4.04.7200
8044272-27.2020.8.05.0001
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
8054282-94.2024.8.05.0000
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
0003990-86.2017.8.07.0016
Apelação Cível · TJDFT · G2
0004316-17.2024.8.19.0000
Agravo de Instrumento · TJRJ · G2
0404286-89.2016.8.19.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJRJ · G1
5009536-21.2022.8.24.0038
Apelação Cível · TJSC · G2
1044809-49.2023.8.26.0100
Apelação Cível · TJSP · G2
Procedimento Comum Cível · TJSP · G1
2140351-18.2025.8.26.0000
Agravo de Instrumento · TJSP · G2
2294793-73.2024.8.26.0000
0003336-28.2009.4.02.5101
Agravo em Recurso Especial · TRF2 · SUP
0007691-09.2009.4.03.6183
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1
Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1
0027281-38.2010.4.03.6182
Execução Fiscal · TRF3 · G1
0045795-20.2002.4.03.6182
5002921-21.2020.4.03.0000
Agravo de Instrumento · TRF3 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.