39 processos
0000084-71.1997.8.05.0040
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0000240-85.2014.8.05.0162
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0000244-64.2010.8.05.0162
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
0000336-71.2012.8.05.0162
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0000473-94.1998.8.05.0113
0004490-95.2006.8.05.0113
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0008966-69.2012.8.05.0113
Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2
0014167-13.2010.8.05.0113
0500667-36.2018.8.05.0113
Apelação Cível · TJBA · G2
0500790-97.2019.8.05.0113
0501441-33.2017.8.05.0103
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
0503727-85.2016.8.05.0113
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJBA · G1
0503897-57.2016.8.05.0113
0504182-79.2018.8.05.0113
0504791-62.2018.8.05.0113
8000003-43.2021.8.05.0040
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000039-83.2016.8.05.0162
8000393-81.2019.8.05.0040
Interdito Proibitório · TJBA · G1
8000463-07.2018.8.05.0114
Usucapião · TJBA · G1
8000760-46.2020.8.05.0113
8000800-59.2019.8.05.0114
8001279-81.2021.8.05.0114
8001710-47.2023.8.05.0114
8001819-27.2024.8.05.0114
8002098-47.2023.8.05.0114
Execução Fiscal · TJBA · G1
8002649-46.2020.8.05.0271
8002878-58.2021.8.05.0113
8004115-98.2019.8.05.0113
8011080-19.2024.8.05.0113
0000623-65.2015.4.01.3301
Reintegração / Manutenção de Posse · TRF1 · G1
0001497-30.2009.4.01.3311
Apelação Cível · TRF1 · G2
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1
0003505-96.2017.4.01.3311
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1
0000068-50.2024.5.05.0581
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.