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PEDRO DA COSTA FERREIRA

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0800006-72.2026.8.15.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2
0800147-63.2025.8.15.0441
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

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0800267-72.2026.8.15.0441

Inquérito Policial · TJPB · G1

0800908-30.2026.8.15.2003

Usucapião · TJPB · G1

0800938-03.2023.8.15.0441

Acordo de Não Persecução Penal · TJPB · G1

0801027-94.2025.8.15.0331

Termo Circunstanciado · TJPB · G1

0801190-74.2025.8.15.0331

Inventário · TJPB · G1

0801319-11.2023.8.15.0441

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0801429-42.2025.8.15.0731

Inquérito Policial · TJPB · G1

0801553-63.2023.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801770-90.2026.8.15.0001

Auto de Prisão em Flagrante · TJPB · G1

0802301-94.2025.8.15.0751

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0803067-77.2025.8.15.2003

Divórcio Consensual · TJPB · G1

0803262-95.2025.8.15.0731

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0804003-08.2025.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0804003-08.2025.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0804693-12.2022.8.15.0751

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0804861-77.2023.8.15.0751

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0805554-88.2023.8.15.2003

Usucapião · TJPB · G1

0805893-13.2024.8.15.2003

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0806855-70.2023.8.15.2003

Apelação Cível · TJPB · G2

0806855-70.2023.8.15.2003

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0807821-96.2024.8.15.2003

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1

0807880-87.2024.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0808660-27.2024.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0811252-10.2025.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0813323-51.2026.8.15.2001

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPB · G1

0814352-07.2024.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0815495-31.2024.8.15.2002

Inquérito Policial · TJPB · G1

0816098-07.2024.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0816798-46.2025.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1

0824607-79.2025.8.15.0000

Agravo de Execução Penal · TJPB · G2

0827335-90.2025.8.15.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0829336-87.2021.8.15.0001

Acordo de Não Persecução Penal · TJPB · G1

0832569-38.2023.8.15.2001

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPB · G1

0879470-30.2024.8.15.2001

Tutela Cautelar Antecedente · TJPB · G1

0100030-35.2019.8.20.0102

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0100030-35.2019.8.20.0102

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0102948-46.2018.8.20.0102

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0103050-68.2018.8.20.0102

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0103052-38.2018.8.20.0102

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0801549-97.2023.8.20.5102

Inquérito Policial · TJRN · G1

0801550-82.2023.8.20.5102

Inquérito Policial · TJRN · G1

0801568-06.2023.8.20.5102

Inquérito Policial · TJRN · G1

0868137-98.2023.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

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