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RAFAEL DA SILVA ROSA

CPF

Nascimento: 21/09
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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60 processos

0000458-62.2020.8.05.0111
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2
0013761-70.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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Central de Ajuda

8000017-71.2022.8.05.0111

Apelação Criminal · STJ · G2

8000017-71.2022.8.05.0111

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000004-87.2017.8.05.0111

Apelação Criminal · TJBA · G2

0000045-49.2020.8.05.0111

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJBA · G1

0000119-76.2010.8.05.0201

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0000160-70.2020.8.05.0111

Apelação Criminal · TJBA · G2

0000162-40.2020.8.05.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0000177-48.2016.8.05.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0000222-81.2018.8.05.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0000228-20.2020.8.05.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0000279-31.2020.8.05.0111

Apelação Criminal · TJBA · G2

0000283-05.2019.8.05.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0000445-63.2020.8.05.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0000592-41.2010.8.05.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0300679-10.2016.8.05.0079

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8000010-45.2023.8.05.0111

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000010-50.2020.8.05.0111

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8000016-57.2020.8.05.0111

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000033-21.2020.8.05.0038

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000095-65.2022.8.05.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8000119-59.2023.8.05.0111

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000131-10.2022.8.05.0111

Execução Extrajudicial de Alimentos · TJBA · G1

8000162-59.2024.8.05.0111

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000287-66.2020.8.05.0111

Apelação Cível · TJBA · G2

8000287-66.2020.8.05.0111

Apelação Cível · TJBA · G2

8000378-20.2024.8.05.0111

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000390-34.2024.8.05.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8000411-07.2019.8.05.0201

Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1

8000411-07.2019.8.05.0201

Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1

8000435-53.2015.8.05.0111

Inventário · TJBA · G1

8000603-74.2023.8.05.0111

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000605-74.2020.8.05.0038

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

8000665-80.2024.8.05.0111

Inventário · TJBA · G1

8000665-80.2024.8.05.0111

Inventário · TJBA · G1

8000710-84.2024.8.05.0111

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

8000792-52.2023.8.05.0111

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000819-98.2024.8.05.0111

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8000837-27.2021.8.05.0111

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000837-56.2023.8.05.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8000867-91.2023.8.05.0111

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJBA · G1

8000886-68.2021.8.05.0111

Apelação Criminal · TJBA · G2

8000893-55.2024.8.05.0111

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8000895-85.2020.8.05.0201

Curatela · TJBA · G1

8000895-85.2020.8.05.0201

Curatela · TJBA · G1

8000910-96.2021.8.05.0111

Apelação Criminal · TJBA · G2

8000953-28.2024.8.05.0111

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000959-35.2024.8.05.0111

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8001039-96.2024.8.05.0111

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

8001091-63.2022.8.05.0111

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8001133-15.2022.8.05.0111

Apelação Cível · TJBA · G2

8001279-22.2023.8.05.0111

Apelação Criminal · TJBA · G2

8001345-65.2024.8.05.0111

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8001441-80.2024.8.05.0111

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1

8003776-76.2021.8.05.0079

Guarda de Família · TJBA · G1

8005447-66.2023.8.05.0079

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8005795-09.2023.8.05.0201

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8064724-22.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

0005263-70.2013.8.08.0030

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJES · G1

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