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RAFAEL LIMA TORRES

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39 processos

0010867-94.2024.8.16.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0023272-33.2022.8.16.0001
Apelação Cível · STJ · G2

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0023272-33.2022.8.16.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0001458-89.2006.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0000036-04.1999.8.16.0116

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

0000300-30.2017.8.16.0006

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

0000332-63.2022.8.16.0037

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0000355-10.2019.8.16.0006

Apelação Criminal · TJPR · G2

0000635-53.2015.8.16.0092

Crimes Ambientais · TJPR · G1

0000967-94.2022.8.16.0182

Recurso Inominado Cível · TJPR · TR

0001459-10.2020.8.16.0036

Execução de Título Extrajudicial · TJPR · G1

0002345-37.2008.8.16.0001

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0002657-82.2018.8.16.0188

Procedimento Comum Cível · TJPR · G1

0003807-22.2020.8.16.0029

Execução de Título Extrajudicial · TJPR · G1

0004912-79.2014.8.16.0179

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0006258-66.2004.8.16.0001

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0006767-64.2019.8.16.0035

Execução de Título Extrajudicial · TJPR · G1

0008742-80.2021.8.16.0026

Termo Circunstanciado · TJPR · JE

0009113-90.2019.8.16.0001

Procedimento Comum Cível · TJPR · G1

0009765-13.2019.8.16.0194

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0010893-65.2016.8.16.0035

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0012875-75.2020.8.16.0035

Execução de Título Extrajudicial · TJPR · JE

0013171-42.2015.8.16.0013

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPR · G1

0018719-82.2014.8.16.0013

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · JE

0018806-59.2020.8.16.0035

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPR · G1

0019132-53.2019.8.16.0035

Execução de Título Extrajudicial · TJPR · G1

0022245-25.2020.8.16.0182

Execução de Título Extrajudicial · TJPR · G1

0025908-40.2020.8.16.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJPR · G1

0027162-46.2019.8.16.0013

Alienação de Bens do Acusado · TJPR · G1

0029692-93.2018.8.16.0001

Apelação Cível · TJPR · G2

0037749-32.2016.8.16.0014

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0040221-11.2021.8.16.0182

Execução de Título Extrajudicial · TJPR · G1

0009794-39.2019.8.24.0033

Apelação Criminal · TJSC · G2

0302621-15.2014.8.24.0113

Usucapião · TJSC · G1

5000618-42.2023.8.24.0119

Ação Penal de Competência do Júri · TJSC · G1

5008878-43.2024.8.24.0000

Mandado de Segurança Criminal · TJSC · G2

5017132-39.2023.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

8001026-76.2023.8.24.0023

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

5014806-75.2021.4.04.7208

Apelação Criminal · TRF4 · G2

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