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RAFAEL MELO DE SOUSA

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Nascimento: 09/01
Faixa etaria: 30 a 34 anos
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184 processos

0002445-11.2008.8.14.0045
Apelação Cível · STJ · G2
6128039-14.2024.8.09.0011
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

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6128039-14.2024.8.09.0011

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0800430-73.2024.8.12.0031

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0800430-73.2024.8.12.0031

Recurso Inominado Cível · TJMS · TR

1017984-59.2021.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

0000110-62.2012.8.14.0050

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0000136-42.1993.8.14.0045

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0000141-09.2017.8.14.0050

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0000199-96.1995.8.14.0045

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0000278-69.2009.8.14.0050

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0000350-81.2011.8.14.0116

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0000436-81.2005.8.14.0045

Monitória · TJPA · G1

0000437-90.2010.8.14.0045

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0000450-49.2011.8.14.0047

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPA · G1

0000451-34.2011.8.14.0047

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0000463-63.2016.8.14.0050

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0000536-65.2007.8.14.0045

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0000566-35.2010.8.14.0065

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0000679-68.2009.8.14.0050

Apelação Cível · TJPA · G2

0000703-18.2017.8.14.0050

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0000704-65.2011.8.14.0065

Apelação Cível · TJPA · G2

0000751-84.2011.8.14.0050

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0000873-15.2011.8.14.0045

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0001006-91.2010.8.14.0045

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0001107-04.2015.8.14.0062

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0001134-51.2010.8.14.0065

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0001141-11.2007.8.14.0045

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0001146-47.2009.8.14.0050

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0001152-05.2019.8.14.0050

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0001186-05.2013.8.14.0045

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0001186-05.2013.8.14.0045

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0001246-56.2010.8.14.0053

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0001246-56.2010.8.14.0053

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0001341-42.2017.8.14.0053

Apelação Cível · TJPA · G2

0001391-89.2011.8.14.0017

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPA · G1

0001531-92.2018.8.14.0045

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0001571-71.2012.8.14.0017

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0001765-33.2012.8.14.0062

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0001845-14.2018.8.14.0053

Embargos de Terceiro Cível · TJPA · G1

0001845-14.2018.8.14.0053

Embargos de Terceiro Cível · TJPA · JE

0001870-70.2017.8.14.0050

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0001943-79.2012.8.14.0062

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0002027-84.2013.8.14.0017

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPA · G1

0002027-84.2013.8.14.0017

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPA · G1

0002103-04.2016.8.14.0050

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0002144-37.2013.8.14.0062

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0002208-72.2012.8.14.0065

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0002232-79.2014.8.14.0017

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0002445-11.2008.8.14.0045

Apelação Cível · TJPA · G2

0002445-11.2008.8.14.0045

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0002472-62.2006.8.14.0045

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0002823-20.2015.8.14.0045

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0002835-26.2012.8.14.0017

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPA · G1

0002934-48.2008.8.14.0045

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0002937-09.2016.8.14.0017

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0003012-59.2009.8.14.0028

Tutela Cautelar Antecedente · TJPA · G1

0003030-97.2007.8.14.0045

Inventário · TJPA · G1

0003362-03.2013.8.14.0062

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0003366-69.2018.8.14.0028

Apelação Cível · TJPA · G2

0003466-64.2018.8.14.0047

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0003942-59.2019.8.14.0050

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0005105-02.2013.8.14.0045

Usucapião · TJPA · G1

0005238-08.2018.8.14.0065

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0005238-08.2018.8.14.0065

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0005289-50.2016.8.14.0045

Apelação Cível · TJPA · G2

0005388-59.2017.8.14.0053

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0005518-39.2018.8.14.0045

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0005789-17.2009.8.14.0028

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0006014-27.2015.8.14.0028

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0006948-94.2016.8.14.0045

Apelação / Remessa Necessária · TJPA · G2

0007384-14.2020.8.14.0045

Apelação Criminal · TJPA · G2

0007647-27.2017.8.14.0053

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPA · G1

0007794-48.2015.8.14.0045

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0007903-96.2014.8.14.0045

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0007903-96.2014.8.14.0045

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0008495-77.2013.8.14.0045

Apelação Cível · TJPA · G2

0008682-85.2013.8.14.0045

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0008961-78.2017.8.14.0062

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0009557-50.2016.8.14.0045

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0009719-19.2015.8.14.0065

Embargos à Execução · TJPA · G1

0011171-41.2017.8.14.0050

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0011325-88.2019.8.14.0050

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0011352-42.2017.8.14.0050

Apelação Cível · TJPA · G2

0011679-52.2018.8.14.0017

Mandado de Segurança Cível · TJPA · G1

0011691-21.2019.8.14.0053

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPA · G1

0012663-49.2018.8.14.0045

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0014397-69.2017.8.14.0045

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPA · G1

0014397-69.2017.8.14.0045

Apelação Cível · TJPA · G2

0014811-38.2015.8.14.0045

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0057858-62.2015.8.14.0045

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G2

0073352-58.2015.8.14.0047

Embargos de Declaração Criminal · TJPA · G2

0090829-03.2015.8.14.0045

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0098352-60.2015.8.14.0047

Inventário · TJPA · G1

0800100-53.2019.8.14.0045

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800122-09.2022.8.14.0045

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0800137-41.2023.8.14.0045

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0800293-34.2020.8.14.0045

Cumprimento Provisório de Sentença · TJPA · G1

0800322-16.2022.8.14.0045

Apelação Cível · TJPA · G2

0800346-97.2020.8.14.0050

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0800369-79.2019.8.14.0017

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0800485-98.2019.8.14.0045

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0800676-33.2019.8.14.0017

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800685-71.2020.8.14.0045

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0800721-28.2024.8.14.0028

Monitória · TJPA · G1

0800800-53.2024.8.14.0045

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800809-83.2022.8.14.0045

Interdição/Curatela · TJPA · G1

0800844-82.2018.8.14.0045

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800926-82.2020.8.14.0065

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0801139-63.2021.8.14.0062

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0801155-73.2018.8.14.0045

Recurso Inominado Cível · TJPA · G2

0801348-97.2023.8.14.0050

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0801398-87.2023.8.14.0062

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0801600-91.2018.8.14.0045

Cumprimento de sentença · TJPA · JE

0801648-79.2020.8.14.0045

Apelação Cível · TJPA · G2

0801684-87.2021.8.14.0045

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0801826-28.2020.8.14.0045

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0801863-50.2023.8.14.0045

Dúvida · TJPA · G1

0801893-89.2024.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0801908-13.2020.8.14.0028

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0801923-08.2023.8.14.0050

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPA · G1

0801977-23.2022.8.14.0045

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0802011-27.2024.8.14.0045

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0802153-86.2022.8.14.0017

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0802222-05.2020.8.14.0045

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0802326-31.2019.8.14.0045

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0802327-16.2019.8.14.0045

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0802349-74.2019.8.14.0045

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPA · G1

0802367-56.2023.8.14.0045

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0802409-47.2019.8.14.0045

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0802486-56.2019.8.14.0045

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0802486-56.2019.8.14.0045

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · JE

0802537-96.2021.8.14.0045

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0802690-19.2021.8.14.0017

Mandado de Segurança Cível · TJPA · G1

0802839-91.2022.8.14.0045

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPA · G1

0802901-55.2021.8.14.0017

Apelação Cível · TJPA · G2

0802988-24.2021.8.14.0045

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0803037-31.2022.8.14.0045

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPA · G1

0803098-10.2021.8.14.0017

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0803172-97.2018.8.14.0040

Apelação Cível · TJPA · G2

0803198-44.2023.8.14.0065

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0803299-83.2019.8.14.0045

Inventário · TJPA · G1

0803321-23.2023.8.14.0136

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0803612-73.2021.8.14.0045

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0803713-97.2021.8.14.0017

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0803845-07.2020.8.14.0045

Restauração de Autos Cível · TJPA · G1

0804332-40.2021.8.14.0045

Apelação Cível · TJPA · G2

0804414-37.2022.8.14.0045

Embargos de Terceiro Cível · TJPA · G1

0804414-37.2022.8.14.0045

Embargos de Terceiro Cível · TJPA · G1

0804759-37.2021.8.14.0045

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0805095-41.2021.8.14.0045

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0805584-44.2022.8.14.0045

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0806057-73.2019.8.14.0000

Agravo Interno Cível · TJPA · G2

0806780-15.2023.8.14.0045

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0807204-91.2022.8.14.0045

Exibição de Documento ou Coisa Cível · TJPA · G1

0809312-81.2021.8.14.0028

Execução Fiscal · TJPA · G1

0810184-78.2024.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0811086-02.2022.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0813541-77.2023.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0813541-77.2023.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0814512-85.2023.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0815179-75.2022.8.14.0301

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJPA · G1

0817360-22.2023.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0817376-96.2023.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0817376-96.2023.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0819008-98.2021.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0849492-91.2024.8.14.0301

Mandado de Segurança Cível · TJPA · G1

0856609-70.2023.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0863405-14.2022.8.14.0301

Cumprimento Provisório de Sentença · TJPA · G1

0884117-25.2022.8.14.0301

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · JE

0884145-90.2022.8.14.0301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1

0030716-08.2013.8.17.0001

Recuperação Judicial · TJPE · G1

0001253-52.2021.8.16.0103

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPR · G1

0001253-52.2021.8.16.0103

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPR · JE

0002843-93.2021.8.16.0158

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJPR · G1

0021782-83.2025.8.26.0100

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

5003920-79.2010.8.27.2729

Apelação Criminal · TJTO · G2

0002982-19.2015.4.01.3905

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0027494-42.2019.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0027494-42.2019.4.01.3900

Apelação Criminal · TRF1 · G2

1000417-21.2022.4.01.3905

Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1

0000004-24.2023.5.08.0118

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000526-22.2021.5.08.0118

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · TST · G1

0000526-22.2021.5.08.0118

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2

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