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RAFAEL NOVAES PRADO

CPF

Nascimento: 30/01
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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30 processos

1503413-38.2021.8.26.0348

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1412787-66.2023.8.12.0000

Recurso Ordinário Criminal · TJMS · G2

0003699-02.2025.8.26.0041

Agravo de Execução Penal · TJSP · G2

0005231-67.2022.8.26.0509

Execução da Pena · TJSP · G1

0008545-96.2024.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0009091-36.2023.8.26.0996

Agravo de Execução Penal · TJSP · G1

0009822-35.2018.8.26.0502

Execução da Pena · TJSP · G1

0015565-75.2023.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0025844-86.2024.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

1001533-94.2023.8.26.0543

Apelação Cível · TJSP · G2

1025103-36.2023.8.26.0050

Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · TJSP · G1

1500312-62.2025.8.26.0603

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1500386-26.2025.8.26.0536

Apelação Criminal · TJSP · G2

1501257-44.2024.8.26.0616

Apelação Criminal · TJSP · G2

1501612-22.2019.8.26.0457

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1507503-56.2024.8.26.0228

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

5030462-40.2024.4.02.5101

Apelação Criminal · TRF2 · G2

5001921-15.2022.4.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TRF3 · G2

5007078-47.2019.4.03.6119

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1

5007078-47.2019.4.03.6119

Auto de Prisão em Flagrante · TRF3 · G1

5010093-53.2021.4.03.6119

Apelação Criminal · TRF3 · G2

5010093-53.2021.4.03.6119

Apelação Criminal · TRF3 · G2

5010787-24.2022.4.03.6301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE

5010790-76.2022.4.03.6301

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE

5010971-75.2021.4.03.6119

Embargos Infringentes e de Nulidade · TRF3 · G2

5010971-75.2021.4.03.6119

Auto de Prisão em Flagrante · TRF3 · G1

5031853-82.2021.4.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TRF3 · G2

1001720-93.2021.5.02.0607

Agravo de Petição · TST · G2

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