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RAFAEL PIRES DE SOUZA

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Nascimento: 18/06
Faixa etaria: 60 a 64 anos
Sexo: Masculino

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22 processos

0001954-42.2017.4.03.6119
Apelação Cível · STJ · G2
0001954-42.2017.4.03.6119
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

1005680-62.2015.8.26.0053

Apelação Cível · STJ · G2

1025883-70.2022.8.26.0224

Apelação Cível · STJ · G2

1025883-70.2022.8.26.0224

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0001506-19.2022.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0004561-05.2017.8.26.0509

Execução da Pena · TJSP · G1

0010715-41.2024.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0015890-60.2017.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0016264-12.2017.8.26.0224

Apelação Criminal · TJSP · G2

0020322-83.2021.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0028741-28.2021.8.26.0224

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0031682-53.2018.8.26.0224

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0079453-37.2012.8.26.0224

Apelação Cível · TJSP · G2

1013087-13.2023.8.26.0224

Usucapião · TJSP · G1

1013848-44.2023.8.26.0224

Apelação Cível · TJSP · G2

1017163-12.2025.8.26.0224

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJSP · G1

1036925-19.2022.8.26.0224

Execução da Pena · TJSP · G1

1512042-31.2025.8.26.0228

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

7002921-27.2018.8.26.0050

Execução da Pena · TJSP · G1

7004176-83.2019.8.26.0050

Execução da Pena · TJSP · G1

7030131-29.2013.8.26.0050

Execução da Pena · TJSP · G1

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