38 processos
0101042-19.2014.8.20.0148
Apelação Cível · TJRN · G2
0110040-97.2012.8.20.0001
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
0116730-35.2018.8.20.0001
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1
0800172-13.2018.8.20.9000
Mandado de Segurança Cível · TJRN · G2
0800953-53.2022.8.20.5004
Cumprimento de sentença · TJRN · JE
0801106-25.2018.8.20.5102
0801118-17.2019.8.20.5001
Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1
0801334-41.2020.8.20.5001
Recurso Inominado Cível · TJRN · TR
0801370-92.2023.8.20.5158
Apelação Criminal · TJRN · G2
0801779-66.2024.8.20.5600
0802392-84.2017.8.20.5001
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0802465-27.2015.8.20.5001
0802844-86.2022.8.20.0000
0803005-28.2024.8.20.0000
Recurso em Sentido Estrito · TJRN · G2
0803198-55.2019.8.20.5129
0803722-29.2025.8.20.5004
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1
0804385-84.2025.8.20.5001
0805802-09.2024.8.20.5001
0806306-97.2025.8.20.5124
0811156-74.2022.8.20.5004
Recurso Inominado Cível · TJRN · G2
0812996-26.2025.8.20.5001
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1
0814627-92.2023.8.20.5124
0815490-94.2023.8.20.0000
Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2
0815733-36.2024.8.20.5001
0819927-79.2024.8.20.5001
0820845-25.2020.8.20.5001
0830825-88.2023.8.20.5001
0836180-45.2024.8.20.5001
0836700-39.2023.8.20.5001
Mandado de Segurança Cível · TJRN · G1
0840757-66.2024.8.20.5001
Termo Circunstanciado · TJRN · JE
0843395-72.2024.8.20.5001
0874094-80.2023.8.20.5001
Interdição/Curatela · TJRN · G1
0007412-83.2024.4.05.8400
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
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